Procedimento Comum Cível 5002804-79.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 92.516,05

Órgão julgador

-

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Partes do Processo

NEILTRO ANTONIO FISCHER FACCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA KOLLING

CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/05/2026, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/05/2026, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 02:42

Juntada de Petição

12/05/2026, 15:28

Juntada de Petição

13/04/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/04/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/04/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

30/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

27/03/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:23

Determinada a intimação

26/03/2026, 11:23

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição

22/05/2026, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/05/2026, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 02:42

Juntada de Petição

12/05/2026, 15:28

Juntada de Petição

13/04/2026, 12:42

Documentos

SENTENÇA

•22/03/2018, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2017, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/04/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/04/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

30/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

27/03/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:23

Determinada a intimação

26/03/2026, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/03/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/02/2026, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/02/2026, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/12/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/12/2025, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 97

03/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 97

02/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 97

01/12/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/11/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

28/10/2025, 13:48

Determinada a intimação

28/10/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/10/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

20/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/09/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

12/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

11/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

10/09/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/09/2025, 16:46

Determinada a intimação

10/09/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/09/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/08/2025, 17:24

Juntada de Petição

15/08/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

08/08/2025, 02:43

Juntada de Petição

07/08/2025, 12:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

07/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

06/08/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/08/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/07/2025, 13:25

Determinada a intimação

15/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/07/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/06/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/06/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 19:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

30/05/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 14:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/05/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/05/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/05/2025, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/04/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/04/2025, 12:57

Determinada a intimação

07/04/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025

04/04/2025, 14:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50028047920174047122/TRF

02/04/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEILTRO ANTONIO FISCHER FACCO (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002804-79.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 313) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

02/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

26/04/2018, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/04/2018, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

26/04/2018, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/04/2018, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/04/2018, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

01/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

23/03/2018, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/03/2018, 13:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/03/2018, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/03/2018, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/03/2018, 16:58

Autos com Juiz para Sentença

19/02/2018, 14:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

16/02/2018, 01:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 14:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/12/2017, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2017, 15:57

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2017, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2017, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/11/2017, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

05/11/2017, 23:59

Ato Ordinatório

26/10/2017, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2017, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/10/2017, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/10/2017, 23:59

Ato Ordinatório

21/09/2017, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2017, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/09/2017, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/08/2017, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2017, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2017, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2017, 18:19

Despacho/Decisão - de Expediente

17/08/2017, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2017, 15:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

08/08/2017, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

13/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2017, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2017, 09:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 01:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/05/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/05/2017, 16:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2017, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2017, 18:20

Distribuído por sorteio

10/05/2017, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2017, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2017, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2017, 16:47