Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5064455-76.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 71.681,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

FLADEMIR COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSE TERESINHA KOLLING

OAB/RS 085069·CPF·Representa: Autor

KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI

OAB/RS 075313·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:40

Baixa Definitiva

01/03/2024, 17:08

Transitado em Julgado

01/03/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/02/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/02/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/02/2024, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/02/2024, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027477-55.2022.4.04.9388/TRF (FLADEMIR COELHO DE OLIVEIRA)

28/12/2023, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/12/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/12/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/12/2022, 19:31

Todas as movimentações(118)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:40

Baixa Definitiva

01/03/2024, 17:08

Transitado em Julgado

01/03/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/02/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/02/2024, 18:06

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/02/2024, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/02/2024, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027477-55.2022.4.04.9388/TRF (FLADEMIR COELHO DE OLIVEIRA)

28/12/2023, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/12/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/12/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/12/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/12/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/11/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/11/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/11/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5129314-79.2022.4.04.9445/TRF (FANTI & FARINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/11/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5129315-64.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075422 processada no TRF4 com o no. 51293147920224049445/TRF (FANTI & FARINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

12/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075422 processada no TRF4 com o no. 51293156420224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

12/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075422 processada no TRF4 com o no. 50274775520224049388/TRF (FLADEMIR COELHO DE OLIVEIRA)

12/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075422 processada no TRF4 com o no. 50274775520224049388/TRF (FANTI & FARINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

12/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075422

11/10/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/10/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/09/2022, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/09/2022, 21:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075422

21/09/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

18/08/2022, 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/08/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/08/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/08/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/07/2022, 11:46

Determinada a intimação

24/06/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/06/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 16:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50644557620204047100

23/06/2022, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLADEMIR COELHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) ADVOGADO: CLARISSE TERESINHA KOLLING (OAB RS085069) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064455-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 360) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

04/03/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/02/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/12/2021, 18:19

Juntada de Petição

30/11/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/11/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/10/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/10/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/10/2021, 10:01

Julgado procedente o pedido

15/10/2021, 10:00

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/07/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/07/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2021, 18:29

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/07/2021, 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2021, 11:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA25F)

29/04/2021, 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/04/2021, 16:21

Despacho

29/04/2021, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/04/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/04/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2021, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/04/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/04/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/04/2021, 21:51

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: FLADEMIR COELHO DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/04/2021 às 15:30. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR CARLOS W BERWANGER - TELEPERÍCIA <br/> Perito: CARLOS GUILHERME WEISSHEIMER BERWANGER

05/04/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2021, 17:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

16/03/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/02/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: FLADEMIR COELHO DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/03/2021 às 15:30. <br/> Local: Sala 1 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: CARLOS GUILHERME WEISSHEIMER BERWANGER

24/02/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/02/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 15:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA25F para RSPOA26S)

11/12/2020, 08:36

Decisão interlocutória

10/12/2020, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2020, 23:48

Juntada de Petição

27/11/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/11/2020, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/11/2020, 10:56

Despacho

27/11/2020, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/11/2020, 10:43

Juntada de Petição

25/11/2020, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 17:55

Juntada de Petição

23/11/2020, 21:51

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 21:50

SENTENÇA

•15/10/2021, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 02:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 10:43

DECISÃO/DESPACHO

•23/11/2020, 21:50

COMPROVANTES

•23/11/2020, 21:50