Apelação / Remessa Necessária 5061547-51.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 69.314,70

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ARABI GARCIA TELLES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEIXO FERNANDES MARTINS

CPF·Representa: Autor

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

21/07/2022, 12:31

Transitado em Julgado

21/07/2022, 12:31

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

21/07/2022, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

19/07/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 17:30

Determinada a intimação

14/07/2022, 17:22

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

14/07/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

12/07/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/05/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/05/2022, 14:53

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

21/07/2022, 12:31

Transitado em Julgado

21/07/2022, 12:31

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

21/07/2022, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

19/07/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 07:22

19/07/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 17:30

Determinada a intimação

14/07/2022, 17:22

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

14/07/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

12/07/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/05/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/05/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

20/05/2022, 07:22

Juntado(a)

20/05/2022, 07:22

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

18/05/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 362

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/11/2018, 22:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

27/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/10/2018, 17:28

Redistribuído por sorteio - (GAB43 para GAB64) - Motivo: Assento Regimental nº 18, de 12.09.2018

08/10/2018, 11:50

Distribuído por prevenção - Número: 50101905520184040000

18/09/2018, 11:43

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:51