Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA02S para RSPOANJ02D) - Motivo: Portaria 659/2024
02/09/2024, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONALD DIAS SODRE (AUTOR) ADVOGADO: LUANA NEVES (OAB RS085701)
APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS/RS (RÉU) PROCURADOR: TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5057979-85.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 324) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
23/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONALD DIAS SODRE (AUTOR) ADVOGADO: LUANA NEVES (OAB RS085701)
APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS/RS (RÉU) PROCURADOR: TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057979-85.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 366) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
02/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4
10/03/2022, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/03/2022, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/01/2022, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/12/2021, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
24/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/12/2021, 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/12/2021, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2021, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2021, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONALD DIAS SODRE (AUTOR) ADVOGADO: LUANA NEVES (OAB RS085701)
APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS/RS (RÉU) PROCURADOR: TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057979-85.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 366) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
02/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4
10/03/2022, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/03/2022, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/01/2022, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/12/2021, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
24/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/12/2021, 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/12/2021, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2021, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2021, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões