Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059685-74.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 99.620,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

LUIS GUSTAVO ALVES BRASIL

CPF

Autor

JESSE DA SILVA BRASIL

CPF

Autor

MARIA MADALENA DA SILVA BRASIL

CPF

Autor

JOSUE DA SILVA BRASIL

CPF

Autor

JOSEANE DA SILVA BRASIL RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA DA COSTA

OAB/RS 056506·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUIS GUSTAVO ALVES BRASIL

CPF

Autor

JESSE DA SILVA BRASIL

CPF

Autor

MARIA MADALENA DA SILVA BRASIL

CPF

Autor

JOSUE DA SILVA BRASIL

CPF

Autor

JOSEANE DA SILVA BRASIL RODRIGUES

CPF

Autor

MARLENE DA SILVA BRASIL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 16:41

Transitado em Julgado

17/06/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

17/06/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

15/06/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

15/06/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

13/06/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 03:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

10/06/2024, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 169, 172, 175 e 178

19/04/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

22/03/2024, 10:26

Todas as movimentações(212)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 16:41

Transitado em Julgado

17/06/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

17/06/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

15/06/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 17:37

15/06/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

13/06/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 03:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

10/06/2024, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 169, 172, 175 e 178

19/04/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

22/03/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

19/03/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

19/03/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/03/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

19/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

19/03/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

19/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/03/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

19/03/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

19/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

19/03/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/03/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

19/03/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/03/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

19/03/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:30

Expedição de Alvará

15/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:29

Expedição de Alvará

15/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:29

Expedição de Alvará

15/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:28

Expedição de Alvará

15/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:28

Expedição de Alvará

15/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:28

Despacho

14/03/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 16:23

Juntada de Petição

13/03/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

13/03/2024, 14:56

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

25/01/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

24/01/2024, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:16

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028398-14.2022.4.04.9388/TRF (LUIS GUSTAVO ALVES BRASIL)

28/12/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/12/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:54

Juntada de Petição

12/12/2023, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/02/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

08/02/2023, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/01/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 18:36

Despacho

16/01/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/01/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

12/01/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:02

Juntada de Petição

23/12/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/12/2022, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/11/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5134556-19.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5134555-34.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5134554-49.2022.4.04.9445/TRF (PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS)

23/11/2022, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086237 processada no TRF4 com o no. 51345553420224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086237 processada no TRF4 com o no. 51345561920224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086237 processada no TRF4 com o no. 50283981420224049388/TRF (LUIS GUSTAVO ALVES BRASIL)

27/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086237 processada no TRF4 com o no. 51345544920224049445/TRF (PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS)

27/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710086237

26/10/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/10/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/10/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/10/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710086237

13/10/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

03/10/2022, 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/10/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/08/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/06/2022, 07:58

Determinada a intimação

30/06/2022, 07:58

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 19:01

Juntada de Petição

29/06/2022, 14:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50596857420194047100

29/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS GUSTAVO ALVES BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059685-74.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50213922420214040000/TRF

27/10/2021, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50213922420214040000/TRF

22/09/2021, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50213922420214040000/TRF

07/08/2021, 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

02/07/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/07/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/06/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/06/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2021, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/06/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/06/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/06/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2021, 16:57

Juntada de Petição

25/05/2021, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50213922420214040000/TRF

25/05/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/05/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/05/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 15:34

Julgado procedente em parte o pedido

11/05/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/05/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/04/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/04/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/04/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/04/2021, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/04/2021, 16:21

Juntada de Petição

14/04/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/03/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/03/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/03/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/03/2021, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 13:51

Decisão interlocutória

10/03/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/01/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/12/2020, 08:53

Decisão interlocutória

17/12/2020, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 08:43

Juntada de Petição

08/10/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/09/2020, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/08/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 16:51

Despacho

26/08/2020, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/06/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

24/06/2020, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 13:08

Despacho

09/06/2020, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/05/2020, 23:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

01/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

21/04/2020, 16:01

Despacho

20/04/2020, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/03/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/03/2020, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

14/02/2020, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

23/01/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/01/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

23/01/2020, 14:19

Juntada de Petição

16/01/2020, 13:19

Juntada de Petição

08/01/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/01/2020, 15:39

Juntada de Petição

12/12/2019, 10:58

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA25F)

10/12/2019, 13:17

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

10/12/2019, 13:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

10/12/2019, 01:01

Despacho/Decisão - de Expediente

05/12/2019, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/12/2019, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:42

Juntada de Petição

26/11/2019, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/11/2019, 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/11/2019, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/11/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUIS GUSTAVO ALVES BRASIL <br/> Data: 04/12/2019 às 16:20. <br/> Local: Sala 2 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: MENDEL RABIN

08/11/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/11/2019, 17:35

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 14:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA25F para RSPOA26F)

29/10/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/10/2019, 10:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/10/2019, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/10/2019, 19:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2019, 16:16

Juntado(a)

28/10/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 16:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2022, 17:03

DESPACHO

•21/07/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 07:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2022, 14:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2021, 18:07

SENTENÇA

•11/05/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 21:44

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•12/06/2024, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 16:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2022, 17:03

DESPACHO

•21/07/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 07:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2022, 14:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2021, 18:07

SENTENÇA

•11/05/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2019, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2019, 19:36

CARTA DE INDEFERIMENTO

•09/09/2019, 11:52