Apelação Cível 5047943-96.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSAURA BARROS RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

02/06/2022, 14:41

Transitado em Julgado

02/06/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

20/05/2022, 06:54

Juntado(a)

20/05/2022, 06:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

18/05/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 376

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Juntada de Petição

14/04/2022, 09:36

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

02/06/2022, 14:41

Transitado em Julgado

02/06/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 06:54

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:51

24/05/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

20/05/2022, 06:54

Juntado(a)

20/05/2022, 06:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

18/05/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 376

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Juntada de Petição

14/04/2022, 09:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST6 -> GAB64

03/11/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/11/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/08/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/08/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 13:23

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

22/08/2021, 09:40

Decisão interlocutória de Mérito

22/08/2021, 09:40

Processo Reativado por decisão judicial

12/08/2021, 17:09

Juntada de Petição

03/08/2021, 11:20

Remessa Interna - ST6 -> GAB64

29/09/2017, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

29/09/2017, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/08/2017, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/08/2017, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2017, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2017, 13:21

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

25/08/2017, 12:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB64 -> ST6

25/08/2017, 12:31

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/10/2016, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2021, 09:40

DECISÃO

•25/08/2017, 12:31