Recurso Especial 5018248-18.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELIANDRA DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARICEL PEREIRA DE LIMA

OAB/RS 073738·CPF·Representa: Réu

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/RS 087303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

30/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 11:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/02/2026, 12:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:35

Acórdão

•12/02/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:35

Acórdão

•12/02/2026, 12:35

Acórdão

•12/02/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:35

Despacho

•12/02/2026, 12:35

Decisão

•12/02/2026, 12:35

Sentença

•12/02/2026, 12:35

Decisão

•12/02/2026, 12:35

Acórdão

•12/02/2026, 12:35

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:35

Acórdão

•12/02/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:35

Acórdão

•12/02/2026, 12:35

Acórdão

•12/02/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:35

Despacho

•12/02/2026, 12:35

Decisão

•12/02/2026, 12:35

Sentença

•12/02/2026, 12:35

Decisão

•12/02/2026, 12:35

Acórdão

•12/02/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:35

Sentença

•12/02/2026, 12:35