Procedimento Comum Cível 5006950-23.2017.4.04.7104 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006950-23.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU02F para RSPOANJ02B) - Motivo: Portaria 659/2024

09/09/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE APELADO: MARIA IRACY PIOVESAN ORO (AUTOR) ADVOGADO: ARLINDO ORO (OAB RS026053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PLANALTO/RS (RÉU) PROCURADOR: VALÉRIA CRISTINA BORTOLUZZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006950-23.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 481) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

01/07/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/06/2019, 16:29

Juntada de Petição

24/06/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

10/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 12:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

31/05/2019, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

14/05/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/05/2019, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/04/2019, 08:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116

12/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

03/04/2019, 10:38

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2019, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 10:08

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Advogados / Representantes(6)