Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006162-29.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 117.980,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

ANDRE LUIZ GABRIELI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISANDRA FARIOLI DA COSTA STEPHANOU

OAB/RS 035823·CPF·Representa: Autor

PATRICIA NOLL

OAB/RS 061107·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/03/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 12:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/02/2024, 12:48

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:20

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

02/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 104

16/01/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/01/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/01/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:28

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/03/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 22:16

29/02/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 12:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/02/2024, 12:48

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:20

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

02/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 104

16/01/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/01/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/01/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 22:16

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027606-60.2022.4.04.9388/TRF (ANDRE LUIZ GABRIELI)

28/12/2023, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/11/2023, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/11/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/09/2023, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/09/2023, 07:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50276066020224049388/TRF

06/09/2023, 17:39

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

06/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:37

Despacho

06/09/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 14:51

Juntada de Petição

30/08/2023, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50276066020224049388/TRF

29/08/2023, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/11/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/11/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5129956-52.2022.4.04.9445/TRF (PATRICIA NOLL)

23/11/2022, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/10/2022, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077275 processada no TRF4 com o no. 51299565220224049445/TRF (PATRICIA NOLL)

13/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077275 processada no TRF4 com o no. 50276066020224049388/TRF (ANDRE LUIZ GABRIELI)

13/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710077275

03/10/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/10/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/09/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/09/2022, 15:29

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 1044,75 em 12/9/2022 Número de referência: 967580

15/09/2022, 06:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710077275

14/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/09/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/09/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/09/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/08/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/08/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/08/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/08/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:25

Juntada de Petição

10/08/2022, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

09/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/06/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/06/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 07:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50061622920194047107

29/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANDRE LUIZ GABRIELI (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA NOLL (OAB RS061107) ADVOGADO: LISANDRA FARIOLI DA COSTA STEPHANOU (OAB RS035823) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006162-29.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 493) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

19/03/2020, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2020, 21:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

05/03/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/02/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/02/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

30/01/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2020, 16:43

Autos com Juiz para Sentença

07/01/2020, 13:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

10/12/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/11/2019, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 16:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/11/2019, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/11/2019, 15:50

Juntada de Petição

15/10/2019, 16:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

15/10/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/10/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/09/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 07:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 07:24

Despacho/Decisão - de Expediente

12/08/2019, 07:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2019, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/08/2019, 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

04/07/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2019, 15:15

Juntada de Petição

19/06/2019, 13:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 589,90 em 29/05/2019

01/06/2019, 08:46

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 18:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 07:52

SENTENÇA

•30/01/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 11:38