Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003947-04.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 63.254,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

NELI ROLETO DOS SANTOS

CPF

Autor

TAINA ROLETO DOS SANTOS CORTINOVE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SANTOS DA SILVA

OAB/RS 094201·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

28/04/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

28/04/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:03

Juntado(a)

13/03/2023, 14:06

Expedição de ofício

10/02/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155, 161 e 162

07/02/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

27/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/01/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

23/01/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/01/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/01/2023, 11:23

Expedição de Alvará

19/01/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:02

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

28/04/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

28/04/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:03

Juntado(a)

13/03/2023, 14:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 13:46

Expedição de ofício

10/02/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155, 161 e 162

07/02/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

27/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/01/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

23/01/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/01/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/01/2023, 11:23

Expedição de Alvará

19/01/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/01/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

19/01/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 17:50

Determinada a intimação

17/01/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 17:19

Juntada de Petição

09/01/2023, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5150247-73.2022.4.04.9445/TRF (NELI ROLETO DOS SANTOS)

22/12/2022, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5150248-58.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5150249-43.2022.4.04.9445/TRF (RENATA SANTOS DA SILVA)

22/12/2022, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092607 processada no TRF4 com o no. 51502485820224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092607 processada no TRF4 com o no. 51502494320224049445/TRF (RENATA SANTOS DA SILVA)

25/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092607 processada no TRF4 com o no. 51502477320224049445/TRF (NELI ROLETO DOS SANTOS)

25/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092607

24/11/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/11/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/11/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/11/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/11/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

10/11/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/11/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/11/2022, 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092607

09/11/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128

25/10/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

24/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/10/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/10/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

04/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/10/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/08/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

29/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/06/2022, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 13:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50039470420204047121

31/05/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELI ROLETO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENATA SANTOS DA SILVA (OAB RS094201) APELADO: TAINA ROLETO DOS SANTOS CORTINOVE (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: RENATA SANTOS DA SILVA (OAB RS094201) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003947-04.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 509) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

22/02/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

31/01/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/11/2021, 18:40

Juntada de Petição

24/10/2021, 00:28

Juntada de Petição

24/10/2021, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/10/2021, 00:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

16/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95

23/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/09/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/09/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/09/2021, 19:07

Julgado procedente o pedido

13/09/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/09/2021 16:49:50)

13/09/2021, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/09/2021 16:49:50)

13/09/2021, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/09/2021 16:49:50)

13/09/2021, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/09/2021 16:49:50)

13/09/2021, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Julgado procedente o pedido - 13/09/2021 16:49:49)

13/09/2021, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntado(a) - 13/09/2021 15:39:36)

13/09/2021, 15:44

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 02:20

Juntada de Petição

16/07/2021, 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/07/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/07/2021, 09:11

Juntada de certidão - Prazo para réu habilitar fórum de conciliação ou contestar.

14/07/2021, 00:05

Expedida/certificada a citação eletrônica - habilitar Fórum de Conciliação ou contestar

14/07/2021, 00:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSCAPPERF para RSGVT03S)

28/06/2021, 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/06/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/06/2021, 22:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

02/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 63

29/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/05/2021, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/05/2021, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/05/2021, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/05/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NELI ROLETO DOS SANTOS <br/> Data: 07/06/2021 às 10:35. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua André Pusti, 455, Bairro Zona Nova, Capão da Canoa/RS <br/> Perito: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO

19/05/2021, 17:08

Despacho

18/05/2021, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/05/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2021, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/05/2021, 20:44

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSGVT03S para RSCAPPERF)

28/04/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 14:36

Despacho

27/04/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 17:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSCAPPERF para RSGVT03S)

23/04/2021, 17:57

Despacho

23/04/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 12:27

Juntada de Petição

22/04/2021, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/03/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/03/2021, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

03/03/2021, 13:07

Juntada de certidão

01/03/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/02/2021, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/02/2021, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/02/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/02/2021, 11:59

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 15

23/02/2021, 21:19

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 21:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/02/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/02/2021, 20:58

Juntada de Petição

17/02/2021, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 21

15/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/02/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/02/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/02/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NELI ROLETO DOS SANTOS <br/> Data: 02/03/2021 às 10:00. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua André Pusti, 455, Bairro Zona Nova, Capão da Canoa/RS <br/> Perito: LUCIANE BOHN ROBAINA

05/02/2021, 15:32

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSGVT03S para RSCAPPERF)

05/02/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/02/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2020, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/12/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/12/2020, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/12/2020, 15:29

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 15:29

Juntado(a)

01/12/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 17:55

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAP01F para RSGVT03S)

20/11/2020, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2021, 00:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2021, 00:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 14:01

SENTENÇA

•13/09/2021, 17:22

SENTENÇA

•13/09/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 13:18

OUTROS

•03/02/2021, 17:11

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2021, 00:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2021, 00:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 14:01

SENTENÇA

•13/09/2021, 17:22

SENTENÇA

•13/09/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 13:18

OUTROS

•03/02/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 15:29

SENTENÇA

•01/12/2020, 15:27

SENTENÇA

•01/12/2020, 15:27