Apelação Cível 5005090-91.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 54.024,18

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

VOLMIR SECCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

26/08/2022, 13:48

Transitado em Julgado

26/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/08/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/08/2022, 19:18

Juntado(a)

12/08/2022, 19:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

29/07/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 338

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

26/08/2022, 13:48

Transitado em Julgado

26/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/08/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 19:18

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

17/08/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/08/2022, 19:18

Juntado(a)

12/08/2022, 19:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

29/07/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 338

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/07/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 15:05

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

30/06/2022, 15:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

29/06/2022, 13:18

Juntada de Petição

29/06/2022, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/06/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2022, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

20/05/2022, 06:55

Juntado(a)

20/05/2022, 06:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 501

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Juntada de Petição

01/03/2022, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

10/01/2022, 17:24

Juntada de certidão

10/01/2022, 17:24

Juntada de Petição

22/12/2021, 11:32

Decisão interlocutória

17/12/2021, 15:54

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

17/12/2021, 15:54

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

17/12/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/12/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 13:12

Decisão interlocutória

19/10/2021, 06:43

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

19/10/2021, 06:43

Juntada de Petição

11/10/2021, 11:15

Juntada de Petição

11/10/2021, 11:14

Conclusão para Despacho/Decisão - ST6 -> GAB64

25/04/2019, 15:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

25/04/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/03/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2019, 13:01

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

23/02/2019, 10:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB64 -> ST6

23/02/2019, 10:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST6 -> GAB64

20/11/2018, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

20/11/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2018, 16:18

Juntada de Petição

12/11/2018, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2018, 17:19

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB64 -> ST6

29/10/2018, 15:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/10/2018, 15:58

Juntada de Petição

07/08/2018, 16:01

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 06:55

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 06:43

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•11/10/2021, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2019, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2018, 15:58