Apelação / Remessa Necessária 5004467-03.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.583,34

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GRASIELA SILVA BITENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA01

13/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:15

Juntado(a)

20/05/2022, 07:18

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

13/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA01

13/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 07:18

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:51

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:15

Juntado(a)

20/05/2022, 07:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

20/05/2022, 07:18

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 505

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/03/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/03/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/03/2022, 15:09

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 12:03