Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016572-80.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 169.959,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MARCOS MARCELO RENCK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VÂNIA SOARES

OAB/RS 046782·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:15

Baixa Definitiva

29/02/2024, 23:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/01/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/01/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 22:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 22:40

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/01/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/01/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 22:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 22:02

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028623-34.2022.4.04.9388/TRF (MARCOS MARCELO RENCK)

28/12/2023, 10:59

Todas as movimentações(105)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:15

Baixa Definitiva

29/02/2024, 23:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2024, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 22:02

30/01/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/01/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 22:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 22:40

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/01/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/01/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 22:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 22:02

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028623-34.2022.4.04.9388/TRF (MARCOS MARCELO RENCK)

28/12/2023, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/11/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5138007-52.2022.4.04.9445/TRF (VÂNIA SOARES)

23/11/2022, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2022, 14:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086579 processada no TRF4 com o no. 50286233420224049388/TRF (MARCOS MARCELO RENCK)

28/10/2022, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086579 processada no TRF4 com o no. 50286233420224049388/TRF (VÂNIA SOARES)

28/10/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086579 processada no TRF4 com o no. 51380075220224049445/TRF (VÂNIA SOARES)

28/10/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710086579

27/10/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/10/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/10/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/10/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2022, 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710086579

18/10/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/10/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/10/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/10/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:34

Decisão interlocutória

13/10/2022, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/09/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/09/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 12:17

Decisão interlocutória

16/09/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 15:22

Juntada de Petição

26/08/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/08/2022, 15:54

Juntada de Petição

16/08/2022, 09:38

Juntada de Petição

16/08/2022, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

27/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

17/06/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/06/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/06/2022, 17:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50165728020184047108

26/05/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS MARCELO RENCK (AUTOR) ADVOGADO: VÂNIA SOARES (OAB RS046782) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016572-80.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

14/02/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/02/2020, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/01/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

17/01/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/01/2020, 17:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

07/01/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/01/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/12/2019, 07:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

12/12/2019, 09:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/12/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2019, 16:11

Juntado(a)

22/11/2019, 14:35

Autos com Juiz para Sentença

13/09/2019, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/06/2019, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/06/2019, 13:40

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01F para RSNHM03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

02/05/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:07

Juntado(a)

25/04/2019, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/04/2019, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/03/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2019, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/01/2019, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/11/2018, 19:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2018, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/10/2018, 17:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/08/2018, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/08/2018, 10:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/08/2018, 14:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/08/2018, 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2018, 20:15

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 17:55

SENTENÇA

•03/12/2019, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 14:07

RECURSO

•07/08/2018, 15:14