Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003068-02.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 72.018,25

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

LUCIANO ANDRE RODRIGUES KROEFF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANA RODRIGUES DUARTE

OAB/RS 085366·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2025, 14:00

Transitado em Julgado

20/06/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

18/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025

29/05/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

13/05/2025, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

13/05/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 174

26/04/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

13/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

12/04/2025, 01:11

Todas as movimentações(188)

Baixa Definitiva

20/06/2025, 14:00

Transitado em Julgado

20/06/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

18/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025

29/05/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 17:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/12/2023, 16:09

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

13/05/2025, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

13/05/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 174

26/04/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

13/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

12/04/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 12:09

Juntada de Petição

04/04/2025, 03:18

Juntada de Petição

04/04/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:27

Juntada de Petição

03/04/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5012107-54.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/03/2025, 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5012106-69.2025.4.04.9445/TRF (DAIANA RODRIGUES DUARTE)

24/03/2025, 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5012105-84.2025.4.04.9445/TRF (LUCIANO ANDRE RODRIGUES KROEFF)

24/03/2025, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/02/2025, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710003897 processada no TRF4 com o no. 50121075420254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

11/02/2025, 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710003897 processada no TRF4 com o no. 50121058420254049445/TRF (DAIANA RODRIGUES DUARTE)

11/02/2025, 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710003897 processada no TRF4 com o no. 50121066920254049445/TRF (DAIANA RODRIGUES DUARTE)

11/02/2025, 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710003897 processada no TRF4 com o no. 50121058420254049445/TRF (LUCIANO ANDRE RODRIGUES KROEFF)

11/02/2025, 09:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710003897

10/02/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

10/02/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

06/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

31/01/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

31/01/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

27/01/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

27/01/2025, 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710003897

27/01/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/01/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/01/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/01/2025, 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710003897

22/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/01/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/01/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/01/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/01/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

01/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

21/11/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/11/2024, 15:55

Juntada de Petição

21/11/2024, 00:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50030680220214047108/TRF

13/11/2024, 08:41

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSNHM02 -> TRF4

12/08/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

09/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/07/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/07/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:05

Decisão interlocutória

08/07/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:14

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50030680220214047108/TRF

03/05/2024, 14:19

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSNHM02 -> TRF4

21/03/2024, 14:46

Juntada de Petição

20/03/2024, 16:49

Juntada de Petição

22/02/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/01/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/01/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/01/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/01/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/12/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

16/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/11/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/11/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/11/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/11/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/11/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/11/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

10/11/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 18:34

Decisão interlocutória

10/11/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 17:12

Juntada de Petição

09/11/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

09/11/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

19/10/2023, 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2023 13:17:52)

19/10/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2023 13:49:09)

13/09/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/08/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/08/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 18:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/07/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/07/2023, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

23/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/07/2023, 17:34

Intimado em Secretaria - URGENTE

13/07/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

13/07/2023, 16:36

Decisão interlocutória

13/07/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 12:13

Juntada de Petição

12/07/2023, 11:40

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50030680220214047108

10/07/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUCIANO ANDRE RODRIGUES KROEFF (AUTOR) ADVOGADO: DAIANA RODRIGUES DUARTE (OAB RS085366) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003068-02.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 653) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

24/11/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/11/2021, 09:31

Juntada de Petição

10/10/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/10/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/10/2021, 09:15

Decisão interlocutória

26/09/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

26/09/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/09/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/09/2021, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

14/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/08/2021, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/08/2021, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/08/2021, 11:53

Julgado procedente o pedido

03/08/2021, 18:32

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 11:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/05/2021, 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 18/05/2021 14:29:41)

18/05/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/05/2021, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2021, 01:01

Juntada de Petição

28/04/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/04/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/04/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/04/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/03/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/03/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2021, 14:49

Juntada de Petição

25/03/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/03/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/03/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO ANDRE RODRIGUES KROEFF <br/> Data: 26/04/2021 às 09:00. <br/> Local: consultório Dr. Henrique (ortopedista) - Rua Dr. Edmundo Lauffer, nº 299, Sala 602, em Igrejinha/RS - ao lado do Hospital Bom Pastor <br/> Perito: HENRIQUE MARQUARDT LAMMERHIRT

24/03/2021, 18:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/03/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/03/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 13:41

Determinada a citação

23/03/2021, 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/03/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/03/2021, 10:56

Alterado o assunto processual

17/03/2021, 15:53

Alterado o assunto processual

17/03/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 15:48

Juntada de Petição

27/02/2021, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/02/2021, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/02/2021, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/02/2021, 19:32

Juntado(a)

26/02/2021, 11:42

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 18:34

PETIÇÃO

•23/08/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2021, 18:10

SENTENÇA

•03/08/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 15:48

COMUNICAÇÃO

•25/02/2021, 14:03