Apelação Cível 5002236-42.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2017

Valor da Causa

R$ 67.773,90

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JOEL MACHADO VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

13/07/2022, 15:38

Transitado em Julgado

13/07/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/07/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/06/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:51

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/06/2022, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

03/06/2022, 20:34

Juntado(a)

03/06/2022, 20:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/06/2022, 00:42

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

01/06/2022, 21:22

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

13/07/2022, 15:38

Transitado em Julgado

13/07/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/07/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 20:34

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 00:42

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/06/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:51

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/06/2022, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

03/06/2022, 20:34

Juntado(a)

03/06/2022, 20:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/06/2022, 00:42

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

01/06/2022, 21:22

Juntada de Petição

01/06/2022, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 322

19/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/05/2022, 19:19

Retirado de pauta

11/05/2022, 15:02

Juntada de Petição

02/05/2022, 11:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 662

29/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:47

Distribuído por sorteio

24/05/2017, 14:49