Apelação Cível 5000567-80.2014.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 52.206,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

MOACIR DA SILVEIRA DREYER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO

OAB/RS 071086·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BRAMBILLA FRANCISCO

OAB/RS 077227·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAP01

29/06/2022, 02:01

Transitado em Julgado

29/06/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/06/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:19

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2022, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

20/05/2022, 07:21

Juntado(a)

20/05/2022, 07:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 692

29/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:47

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAP01

29/06/2022, 02:01

Transitado em Julgado

29/06/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 07:21

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:55

13/06/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:19

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2022, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

20/05/2022, 07:21

Juntado(a)

20/05/2022, 07:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 692

29/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

27/01/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/01/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/01/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 13:03

Determinada a intimação

24/01/2022, 21:02

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

24/01/2022, 21:02

Juntada de Petição

19/09/2019, 17:00

Juntada de Petição

29/05/2018, 16:24

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/10/2016, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 21:02