Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000213-92.2018.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 72.243,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em Vacaria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/04/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/04/2026, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/04/2026, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/04/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2026, 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/04/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/04/2026, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

27/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

26/03/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:53

Despacho

25/03/2026, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 13:08

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/04/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/04/2026, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

SENTENÇA

•28/09/2018, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 17:08

23/04/2026, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/04/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2026, 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/04/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/04/2026, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

27/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

26/03/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:53

Despacho

25/03/2026, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 13:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50002139220184047128/TRF

16/03/2026, 18:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSVAAUA03S para RSVAAUA03S)

23/04/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIRO DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000213-92.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIRO DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000213-92.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 326) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIRO DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000213-92.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 702) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSVAAUA04F para RSVAAUA03S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

24/05/2019, 16:13

Remessa Externa - RSVAAUA04 -> TRF4

16/11/2018, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

12/11/2018, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/11/2018, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/11/2018, 11:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

06/11/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/10/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/10/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/09/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2018, 16:18

Autos com Juiz para Sentença

07/08/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

31/07/2018, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/07/2018, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/07/2018, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/07/2018, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2018, 17:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/07/2018, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2018, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/07/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

29/06/2018, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/06/2018, 15:04

Ato Ordinatório

28/06/2018, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2018, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2018, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/06/2018, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

08/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2018, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2018, 08:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/05/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2018, 14:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/05/2018, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2018, 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

03/04/2018, 11:13

Distribuído por sorteio

28/03/2018, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2018, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 14:40