Agravo em Recurso Especial 5056186-14.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 187.362,31

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

EDDA MARIA BROD DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALMIR DE CANDIA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CARLA GIANE LEMOES CANILHA

CPF

TERCEIRO

CAROLAINE DE OLIVEIRA CUNHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

EDDA MARIA BROD DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALMIR DE CANDIA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CARLA GIANE LEMOES CANILHA

CPF

TERCEIRO

CAROLAINE DE OLIVEIRA CUNHA

CPF

TERCEIRO

DAIANE DE OLIVEIRA CASTRO

CPF

TERCEIRO

DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO

CPF

TERCEIRO

JEAN CANILHA CUNHA

CPF

TERCEIRO

TIAGO BOEMEKE CUNHA

CPF

TERCEIRO

WILLIAM BOEMEKE CUNHA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/10/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 11:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:48

Determinado o cancelamento da distribuição

15/08/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023, 16:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/07/2023, 12:15

Documentos

Decisão

•14/07/2023, 12:15

Petição de Agravo em Recurso Especial

•14/07/2023, 12:15

Despacho de REsp na origem

•14/07/2023, 12:15

Ag - Acórdão recorrido

•14/07/2023, 12:15

Ag - Acórdão recorrido

•14/07/2023, 12:15

Decisão

•14/07/2023, 12:14

Ag - Acórdão recorrido

•14/07/2023, 12:14

Decisão

•14/07/2023, 12:14

Ag - Acórdão recorrido

•14/07/2023, 12:14

Sentença

•14/07/2023, 12:14