Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011219-42.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 68.651,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ETHEL RAMAZOTTI PORRAS

CPF

Autor

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Reu

RONALD SANTOS TENORIO CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TEÓFILO CALDARTE ULLMANN

OAB/RS 079670·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

TEÓFILO CALDARTE ULLMANN

OAB/RS 079670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

07/02/2023, 13:11

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

01/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/01/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/01/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

17/01/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151320-80.2022.4.04.9445/TRF (TEÓFILO CALDARTE ULLMANN)

22/12/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151319-95.2022.4.04.9445/TRF (ETHEL RAMAZOTTI PORRAS)

22/12/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092088 processada no TRF4 com o no. 51513199520224049445/TRF (ETHEL RAMAZOTTI PORRAS)

29/11/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092088 processada no TRF4 com o no. 51513199520224049445/TRF (TEÓFILO CALDARTE ULLMANN)

29/11/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092088 processada no TRF4 com o no. 51513208020224049445/TRF (TEÓFILO CALDARTE ULLMANN)

29/11/2022, 09:52

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição

07/02/2023, 13:11

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

01/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 13:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/10/2022, 14:55

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/01/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/01/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

17/01/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151320-80.2022.4.04.9445/TRF (TEÓFILO CALDARTE ULLMANN)

22/12/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151319-95.2022.4.04.9445/TRF (ETHEL RAMAZOTTI PORRAS)

22/12/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092088 processada no TRF4 com o no. 51513199520224049445/TRF (ETHEL RAMAZOTTI PORRAS)

29/11/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092088 processada no TRF4 com o no. 51513199520224049445/TRF (TEÓFILO CALDARTE ULLMANN)

29/11/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092088 processada no TRF4 com o no. 51513208020224049445/TRF (TEÓFILO CALDARTE ULLMANN)

29/11/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092088

28/11/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/11/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/11/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/11/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/11/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 11:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092088

03/11/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/10/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/09/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

28/07/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/07/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/07/2022, 23:59

Despacho

13/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/07/2022, 14:55

Juntada de Petição

30/06/2022, 14:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50112194220214047112

29/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ETHEL RAMAZOTTI PORRAS (AUTOR) ADVOGADO: TEÓFILO CALDARTE ULLMANN (OAB RS079670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RONALD SANTOS TENORIO CAVALCANTE (RÉU) ADVOGADO: TEÓFILO CALDARTE ULLMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011219-42.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 766) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

31/03/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/03/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/03/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/03/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/03/2022, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/02/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/02/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/02/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/02/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/02/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/02/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29

15/02/2022, 14:46

Julgado procedente o pedido

15/02/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/02/2022, 14:20

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2022 14:24:38)

15/02/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/11/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/11/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 23:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

03/11/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/10/2021, 16:29

Juntada de Petição

14/09/2021, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

03/09/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2021, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/08/2021, 08:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/08/2021, 08:48

Decisão interlocutória

24/08/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/08/2021, 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/08/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 14:32

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 13:53

SENTENÇA

•15/02/2022, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 14:32