Apelação Cível 5006135-95.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2022

Valor da Causa

R$ 16.848,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLARISSE ALLAS DREYER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

FELIPE SCHERER

OAB/RS 075487·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE SCHERER

OAB/RS 096414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/02/2025, 02:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/02/2025, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/11/2024, 11:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/11/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b>

07/11/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 876

05/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

16/10/2024, 13:42

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GABRIELA HANS - DIRETOR DE SECRETARIA

15/10/2024, 16:37

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado

20/02/2025, 02:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/02/2025, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 11:48

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 16:23

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/11/2024, 11:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/11/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b>

07/11/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 876

05/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

16/10/2024, 13:42

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GABRIELA HANS - DIRETOR DE SECRETARIA

15/10/2024, 16:37

Alterado o assunto processual - Movimentado por: GABRIELA HANS - DIRETOR DE SECRETARIA

15/10/2024, 16:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - Movimentado por: NATALHA TAILINI DANETTE CARDOSO - ESTAGIÁRIO

15/10/2024, 15:45

Juntado(a)

26/09/2024, 20:19

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: GABRIELA HANS - DIRETOR DE SECRETARIA

26/09/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2024, 19:52

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS075487 - FELIPE SCHERER para RS096414 - CRISTIANE SCHERER) - Movimentado por: FELIPE SCHERER - ADVOGADO

01/03/2024, 09:38

Recebimento - 50061359520224049999 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/05/2023, 10:20

Remetidos os Autos em diligência

24/05/2023, 10:09

Convertido o Julgamento em Diligência

24/05/2023, 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

23/05/2023, 15:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/05/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: CLARISSE ALLAS DREYER ADVOGADO: Felipe Scherer APELADO: CLARISSE ALLAS DREYER ADVOGADO: Cristiane Scherer ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006135-95.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001949720188210138/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

02/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50061359520224049999 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/04/2022, 23:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

30/04/2022, 22:53

Distribuído por sorteio

30/04/2022, 22:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA - MAGISTRADO

30/04/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

14/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

14/03/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: CRISTIANE SCHERER - ADVOGADO

11/03/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: CRISTIANE SCHERER - ADVOGADO

11/03/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: LAUREN SCHAEDLER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/03/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: LAUREN SCHAEDLER - DIRETOR DE SECRETARIA

10/03/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: LAUREN SCHAEDLER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CLARISSE ALLAS DREYER (AUTOR)

10/03/2022, 17:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/08/2021, 08:18

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/08/2021, 08:18

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: ROBERTA SOANI DOS SANTOS MARIOTTI - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

10/06/2021, 17:10

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

15/02/2021, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS070688 - ADENILSON DA SILVA PRUCIANO para RS075487 - FELIPE SCHERER) - Movimentado por: ADENILSON DA SILVA PRUCIANO - ADVOGADO

27/11/2020, 14:50

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS070688 - ADENILSON DA SILVA PRUCIANO para RS096414 - CRISTIANE SCHERER) - Movimentado por: ADENILSON DA SILVA PRUCIANO - ADVOGADO

27/11/2020, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/11/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MICHELE FABIOLA ALEKNOVIC - DIRETOR DE SECRETARIA

14/10/2020, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: MICHELE FABIOLA ALEKNOVIC - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CLARISSE ALLAS DREYER (AUTOR)

14/10/2020, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: MICHELE FABIOLA ALEKNOVIC - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/10/2020, 23:27

Juntada - Movimentado por: MICHELE FABIOLA ALEKNOVIC - DIRETOR DE SECRETARIA

14/10/2020, 23:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: MICHELE FABIOLA ALEKNOVIC - DIRETOR DE SECRETARIA

24/09/2020, 16:53

DESPACHO

•26/09/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2022, 22:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 17:10

SENTENÇA

•18/08/2021, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 23:27