Execução da Pena 5008753-54.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Londrina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

ABELARDO OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2022, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50157802020224047001

03/08/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/07/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/07/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 09:40

Decisão interlocutória

27/07/2022, 07:32

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 16:06

Juntado(a)

27/06/2022, 13:10

Expedição de ofício

23/06/2022, 09:47

Juntada de certidão

23/06/2022, 09:46

Juntado(a)

21/06/2022, 14:33

Juntada de certidão

21/06/2022, 09:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Juntado(a)

04/05/2022, 16:02

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

03/08/2022, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Número: 50157802020224047001

03/08/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/07/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/07/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 15:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/07/2022, 09:40

Decisão interlocutória

27/07/2022, 07:32

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 16:06

Juntado(a)

27/06/2022, 13:10

Expedição de ofício

23/06/2022, 09:47

Juntada de certidão

23/06/2022, 09:46

Juntado(a)

21/06/2022, 14:33

Juntada de certidão

21/06/2022, 09:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Juntado(a)

04/05/2022, 16:02

Juntada de certidão

03/05/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2022

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: ABELARDO OLIVEIRA GOMES EDITAL Nº 700012066426 INTIMAÇÃO DE ABELARDO OLIVEIRA GOMES PRAZO 15 (QUINZE) DIAS O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA, MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Londrina da Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 15 (quinze) dias, que se processam neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Londrina, os autos de Execução Penal n. 50087535420204047001, que o Ministério Público Federal move contra ABELARDO OLIVEIRA GOMES, brasileiro, casado, nascido aos 05.05.1973, natural de Paulo Afonso/BA, filho de Maria de Lourdes Oliveira e de Jonas Bezerra Gomes, RG nº 23768538 SSP/SP e RG nº 14.962.856-8 SESP/PR, CPF nº 383.156.448-58, com último endereço na Rua Dr. João Elias de Souza, 112, Jardim Eloisa, Leme/SP. Não sendo possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIME-O para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os valores referentes às custas processuais e o ressarcimento dos honorários advocatícios, em favor da União (artigo 343, alínea ‘b’, do Provimento n. 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região). FICA, ainda, INTIMADO, acerca do declínio da competência desta execução penal - pena privativa de liberdade e pena de multa - em favor do Juízo da Vara de Execução da Comarca de Andradina/SP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.” Expedido nesta cidade de Londrina/PR, por Emanuelly Figueiredo de Lima, estagiária da secretaria. Conferido por Marise Yumie Matsumura, servidora de secretaria, e Reconferido por Paulo Sérgio Sanches, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5008753-54.2020.4.04.7001/PR

03/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022

02/05/2022, 07:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 02/05/2022 07:42:19)

02/05/2022, 07:42

Expedição de Edital - intimação

29/04/2022, 19:07

Expedição de ofício

26/04/2022, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/04/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/04/2022, 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABELARDO OLIVEIRA GOMES - BAIXA - INCOMPETENCIA

13/04/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022, 09:42

Declarada incompetência

11/04/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/03/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 16:55

Juntado Ofício Cumprido

10/03/2022, 16:45

Juntado(a)

17/02/2022, 10:56

Expedição de ofício

17/02/2022, 07:49

Decisão interlocutória

11/02/2022, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/01/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/01/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 18:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

20/01/2022, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

07/01/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/12/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/12/2021, 10:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2021, 00:24

Juntado(a)

03/12/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 23:31

Juntada de certidão

17/11/2021, 19:02

Decisão interlocutória

12/11/2021, 18:22

Juntada de certidão

04/11/2021, 16:54

Juntado(a)

20/10/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/10/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 12:23

Juntada de Petição

28/09/2021, 10:12

Juntado(a)

15/09/2021, 13:20

Juntado(a)

13/09/2021, 13:52

Expedição de ofício

17/05/2021, 06:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 06:22

Decisão interlocutória

26/04/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 08:07

Juntado(a)

24/03/2021, 00:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/03/2021, 16:00

Expedição de ofício

11/03/2021, 13:51

Expedição de ofício

11/03/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/03/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/03/2021, 16:06

Juntado(a)

08/03/2021, 10:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5003127-17.2017.4.04.7015

08/03/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 10:04

Decisão interlocutória

26/02/2021, 19:52

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - GUIADEP 4 - Evento 4 - Ato ordinatório praticado - 29/06/2020 13:30:33

26/02/2021, 18:22

Juntado(a)

26/02/2021, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 07:23

Juntada de certidão

04/02/2021, 15:13

Juntada de certidão

04/02/2021, 14:53

Expedição de ofício

04/02/2021, 14:45

Juntado(a)

22/01/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2020, 07:08

Expedição de ofício

03/09/2020, 06:24

Juntada de ofício cumprido

01/09/2020, 12:27

Expedição de ofício

24/08/2020, 23:20

Expedição de ofício

18/08/2020, 18:08

Decisão interlocutória

22/07/2020, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 13:30

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 13:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003127-17.2017.4.04.7015/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 168

29/06/2020, 13:13

Expedida Ficha Individual ou Guia Recolhimento

26/06/2020, 19:39

Distribuído por sorteio

15/06/2020, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 19:52

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•18/08/2020, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 14:48

SENTENÇA

•29/06/2020, 13:13