Apelação Cível 5006156-71.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.652,50

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SILVERIO ANDRE ROHR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

BETINA ASSMANN

OAB/RS 088491·CPF·Representa: Réu

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Réu

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/01/2025, 20:19

Transitado em Julgado

16/01/2025, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/01/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/12/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/11/2024, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

07/11/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b>

07/11/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/11/2024, 01:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 665

05/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2024, 17:24

Juntado(a)

25/10/2024, 13:49

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/01/2025, 20:19

Transitado em Julgado

16/01/2025, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/01/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/12/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 11:36

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 16:22

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/11/2024, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

07/11/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b>

07/11/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/11/2024, 01:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 665

05/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2024, 17:24

Juntado(a)

25/10/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/10/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/10/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 17:11

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/09/2024, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

27/09/2024, 15:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/09/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/09/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/09/2024, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 549

04/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:33

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/05/2022

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVERIO ANDRE ROHR ADVOGADO: Betina Assmann APELADO: SILVERIO ANDRE ROHR ADVOGADO: Analu Mielke Basso APELADO: SILVERIO ANDRE ROHR ADVOGADO: Angelo Assmann ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006156-71.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000668720178210146/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

03/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022

02/05/2022, 12:56

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO

02/05/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

23/04/2022, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

23/04/2022, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17 - Movimentado por: LARISSA RABER - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/04/2022, 13:03

Juntada de certidão - Movimentado por: LARISSA RABER - ESTAGIÁRIO

19/04/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

18/04/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/03/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

18/03/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 13 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SILVERIO ANDRE ROHR (AUTOR)

18/03/2022, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PAULO ROBERTO LEDUR - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

09/03/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: FERNANDO LAFAYETTE DE SA NEVES - PROCURADOR

09/03/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

25/02/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 6 - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

31/01/2022, 14:08

Juntada de certidão - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO

31/01/2022, 14:07

Juntada de Petição - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

30/01/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: NATHANA LUDWIG - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SILVERIO ANDRE ROHR (AUTOR)

25/01/2022, 16:08

Juntada de Petição - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

24/01/2022, 20:06

Juntada - Movimentado por: NATHANA LUDWIG - ESTAGIÁRIO

25/10/2021, 15:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: LEONIRIA HUPPES - DIRETOR DE SECRETARIA

01/10/2020, 08:39

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 15:42

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 12:50