Execução Fiscal 5004512-84.2018.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 33.763,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POTAVEL SUPER AGUA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/11/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/10/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:28

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

14/09/2022, 17:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(POTAVEL SUPER AGUA LTDA.)

14/09/2022, 17:20

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

12/09/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/08/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 12:57

Todas as movimentações(89)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/11/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 16:01

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legal

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31/10/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:28

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

14/09/2022, 17:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(POTAVEL SUPER AGUA LTDA.)

14/09/2022, 17:20

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

12/09/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/08/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2022

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POTAVEL SUPER AGUA LTDA. EDITAL Nº 710015306606 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50045128420184047105, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra POTAVEL SUPER AGUA LTDA., no valor de R$ 33.763,26 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), atualizados até 15/08/2018, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, POTAVEL SUPER AGUA LTDA. - 18111018000126, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004512-84.2018.4.04.7105/RS

03/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022

02/05/2022, 13:46

Expedição de Edital - citação

02/05/2022, 09:12

Decisão interlocutória

29/04/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/04/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/04/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

11/03/2022, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2022, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/12/2021, 16:57

Juntado(a)

01/12/2021, 16:57

Juntado(a)

05/10/2021, 14:13

Expedição de ofício

05/10/2021, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/04/2021, 15:14

Juntado(a)

05/04/2021, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/01/2021, 16:24

Expedição de ofício

25/01/2021, 22:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/07/2020, 18:59

Juntado(a)

19/07/2020, 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/03/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

16/03/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 13:51

Juntado(a)

16/03/2020, 13:51

Juntado(a)

11/03/2020, 14:03

Juntado(a)

11/02/2020, 14:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

10/02/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

07/02/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/02/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 22:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

03/02/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/12/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

19/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 17:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/12/2019, 17:08

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

09/12/2019, 16:34

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/10/2019, 13:35

Juntado(a)

23/10/2019, 13:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/10/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/06/2019, 16:41

Juntado(a)

24/06/2019, 16:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/06/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/02/2019, 12:43

Juntado(a)

18/02/2019, 12:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/02/2019, 03:00

Juntado(a)

22/11/2018, 15:22

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/10/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/10/2018, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/10/2018, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2018, 12:55

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

18/10/2018, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/10/2018, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

13/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 11:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 11:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

01/10/2018, 21:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2018, 13:11

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/08/2018, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2018, 16:08

Juntada de certidão

17/08/2018, 14:57

Distribuído por sorteio - Número: 50019686020174047105

15/08/2018, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2018, 16:22