Execução Fiscal 5001371-37.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.055,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CIBELE SPECHT DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

CIBELE SPECHT DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/07/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/07/2022, 14:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/07/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/07/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/07/2022, 17:38

Juntado(a)

20/07/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:50

Juntado(a)

19/07/2022, 17:50

Juntado(a)

19/07/2022, 16:19

Juntado(a)

18/07/2022, 11:24

Juntado(a)

13/07/2022, 17:16

Despacho

08/07/2022, 16:24

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/07/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/07/2022, 14:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/07/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 16:24

27/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/07/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/07/2022, 17:38

Juntado(a)

20/07/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:50

Juntado(a)

19/07/2022, 17:50

Juntado(a)

19/07/2022, 16:19

Juntado(a)

18/07/2022, 11:24

Juntado(a)

13/07/2022, 17:16

Despacho

08/07/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/07/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/07/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 16:09

Juntada de certidão

07/07/2022, 16:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

13/05/2022, 21:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2022

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CIBELE SPECHT DA SILVA - ME EXECUTADO: CIBELE SPECHT DA SILVA EDITAL Nº 710015308797 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada CIBELE SPECHT DA SILVA - ME (CNPJ nº 09563500000106) e CIBELE SPECHT DA SILVA (CPF nº 00024292095), que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50013713720214047110 movida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.055,26, em 09/03/2021 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 02/05/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001371-37.2021.4.04.7110/RS

03/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022

02/05/2022, 15:40

Expedição de Edital

02/05/2022, 15:18

Decisão interlocutória

01/05/2022, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 18:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50185937120224040000/TRF

29/04/2022, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185937120224040000/TRF

28/04/2022, 18:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2022, 19:49

Juntada de Petição

25/04/2022, 10:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50185937120224040000/TRF

25/04/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/04/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

21/01/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2021, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/12/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 18:00

Despacho

14/12/2021, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

14/10/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

15/09/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/08/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/08/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 14:56

Despacho

16/08/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/08/2021, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/08/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 17:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

09/08/2021, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

02/08/2021, 08:38

Juntada de certidão

28/06/2021, 13:43

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

26/04/2021, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2021, 15:06

Determinada a citação

09/03/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 14:31

Distribuído por dependência - Número: 50107767320164047110/RS

09/03/2021, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2022, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 15:08