Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009979-63.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 6.314,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba

Partes do Processo

JEFERSON MARCOS SPOSITO

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022

24/10/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/10/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/10/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/10/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/10/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 18:16

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5125764-92.2022.4.04.9666/TRF (JEFERSON MARCOS SPOSITO)

27/07/2022, 12:54

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022

24/10/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/10/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/10/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2022, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 15:47

20/10/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/10/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 18:16

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5125764-92.2022.4.04.9666/TRF (JEFERSON MARCOS SPOSITO)

27/07/2022, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700026446 processada no TRF4 com o no. 51257649220224049666/TRF (JEFERSON MARCOS SPOSITO)

25/06/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700026446

23/06/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74

20/06/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 74

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 72

10/06/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/06/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/06/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/06/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/06/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/06/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/06/2022, 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700026446

06/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700026446

06/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 14:43

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB05

06/06/2022, 14:16

Remetidos os Autos - PRCTB05 -> PRCTBNCJ

25/05/2022, 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/05/2022, 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRCTB05

24/05/2022, 19:22

Transitado em Julgado

24/05/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 53

24/05/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/05/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/05/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/05/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 15:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/05/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/05/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/05/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:18

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: JEFERSON MARCOS SPOSITO (AUTOR) ADVOGADO: RAUSCYA DAYANE DE OLIVEIRA JAMBERSI (OAB PR085854) ADVOGADO: BRUNA CRUZ (OAB PR085747) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de maio de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009979-63.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

03/05/2022, 00:00

Juntado(a)

02/05/2022, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 98

02/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/05/2022, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2022, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

07/02/2022, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/02/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/01/2022, 01:03

Juntada de Petição

15/01/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/12/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/12/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/12/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/12/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/12/2021, 11:17

Julgado procedente em parte o pedido

01/12/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 15:44

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 14:43

Juntada de Petição

07/06/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/06/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/05/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/05/2021, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

23/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2021, 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2021, 10:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUB para PRCTB05F)

06/04/2021, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2021, 22:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB05F para PRCTBCEJUB)

09/03/2021, 14:14

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 18:46

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 13:29

OUTROS

•10/12/2021, 18:53

OUTROS

•10/12/2021, 18:53

SENTENÇA

•01/12/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 22:47