Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014331-64.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba

Partes do Processo

EDERSON STUNN

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RENATO CARDOSO PAIAO

OAB/MT 022578·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023

30/01/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/09/2022, 01:03

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023

30/01/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:54

19/12/2022, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

05/09/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/09/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/09/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5142625-56.2022.4.04.9666/TRF (EDERSON STUNN)

29/08/2022, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028672 processada no TRF4 com o no. 51426255620224049666/TRF (EDERSON STUNN)

13/07/2022, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700028672

12/07/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/06/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/06/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2022, 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700028672

22/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2022, 17:01

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB05

20/06/2022, 16:54

Juntada de Petição

14/06/2022, 15:53

Remetidos os Autos - PRCTB05 -> PRCTBNCJ

14/06/2022, 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 13:40

Transitado em Julgado

14/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRCTB05

14/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/06/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/05/2022, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 15:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/05/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/05/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/05/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:18

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: EDERSON STUNN (AUTOR) ADVOGADO: PAULO RENATO CARDOSO PAIAO (OAB MT022578O) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de maio de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5014331-64.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

03/05/2022, 00:00

Juntado(a)

02/05/2022, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 103

02/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/05/2022, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/01/2022, 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

19/01/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/01/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22

19/01/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/01/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/01/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/12/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/12/2021, 11:04

Julgado procedente em parte o pedido

01/12/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 15:44

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/06/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/05/2021, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/04/2021, 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/04/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2021, 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 23:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 15:53

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/06/2022, 15:53

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/06/2022, 15:53

OUTROS

•14/06/2022, 15:53

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 13:29

OUTROS

•06/12/2021, 11:04

OUTROS

•06/12/2021, 11:04

SENTENÇA

•01/12/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 11:26