Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012898-25.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.731,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Partes do Processo

GUSTAVO MARCAL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JADERSON AUGUSTO DA SILVA

OAB/PR 096369·CPF·Representa: Autor

ISABELA DE SOUZA FRANCO

OAB/PR 108276·CPF·Representa: Autor

ITALO MEDEIROS CISNEIROS

CPF·Representa: Réu

LETICIA FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MILENA STELA MARTINS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JADERSON AUGUSTO DA SILVA

OAB/PR 096369·CPF·Representa: Autor

ISABELA DE SOUZA FRANCO

OAB/PR 108276·CPF·Representa: Autor

ITALO MEDEIROS CISNEIROS

CPF·Representa: Réu

LETICIA FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MILENA STELA MARTINS

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

21/03/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/03/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/02/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/02/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/02/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/02/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/02/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

21/03/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/03/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 13:15

22/02/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/02/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/02/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/02/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/02/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/12/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/12/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/11/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

30/11/2022, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/10/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5141247-65.2022.4.04.9666/TRF (GUSTAVO MARCAL DE OLIVEIRA)

29/08/2022, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028686 processada no TRF4 com o no. 51412476520224049666/TRF (GUSTAVO MARCAL DE OLIVEIRA)

08/07/2022, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700028686

06/07/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/07/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/06/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/06/2022, 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700028686

20/06/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 17:32

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB05

20/06/2022, 17:16

Remetidos os Autos - PRCTB05 -> PRCTBNCJ

14/06/2022, 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRCTB05

14/06/2022, 13:41

Transitado em Julgado

14/06/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/06/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/06/2022, 20:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/05/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 15:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/05/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/05/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/05/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:18

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: GUSTAVO MARCAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ISABELA DE SOUZA FRANCO (OAB PR108276) ADVOGADO: JADERSON AUGUSTO DA SILVA (OAB PR096369) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de maio de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5012898-25.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

03/05/2022, 00:00

Juntado(a)

02/05/2022, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 101

02/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/05/2022, 15:07

Juntada de Petição

21/02/2022, 16:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/01/2022, 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

28/01/2022, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/01/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/12/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/11/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/11/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/11/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

15/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/11/2021, 13:31

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 19:36

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2021, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/06/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/05/2021, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2021, 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2021, 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:54

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 13:29

SENTENÇA

•05/11/2021, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 17:12