Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044902-18.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 12.720,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Partes do Processo

JESSICA DE MACEDO LIMA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RAPOLD MELLO

OAB/MG 144341·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE

OAB/DF 057664·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

ITALO MEDEIROS CISNEIROS

CPF·Representa: Réu

BRUNO LUIZ SAPIA MAXIMO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL RAPOLD MELLO

OAB/MG 144341·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE

OAB/DF 057664·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

ITALO MEDEIROS CISNEIROS

CPF·Representa: Réu

BRUNO LUIZ SAPIA MAXIMO

CPF·Representa: Réu

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

CELSO SILVESTRE GRYCAJUK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 15:08

Transitado em Julgado

04/01/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 19:05

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 15:08

Transitado em Julgado

04/01/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2022, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:00

18/11/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/08/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

29/07/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/07/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/07/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130787-19.2022.4.04.9666/TRF (JESSICA DE MACEDO LIMA)

27/07/2022, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027240 processada no TRF4 com o no. 51307871920224049666/TRF (JESSICA DE MACEDO LIMA)

30/06/2022, 10:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700027240

29/06/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/06/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/06/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2022, 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700027240

09/06/2022, 16:22

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB05

09/06/2022, 15:39

Remetidos os Autos - PRCTB05 -> PRCTBNCJ

02/06/2022, 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2022, 13:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRCTB05

02/06/2022, 11:16

Transitado em Julgado

02/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/05/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/05/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 15:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/05/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/05/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:19

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: JESSICA DE MACEDO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE (OAB DF057664) ADVOGADO: RAFAEL RAPOLD MELLO (OAB MG144341) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de maio de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5044902-18.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

03/05/2022, 00:00

Juntado(a)

02/05/2022, 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 119

02/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/05/2022, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2022, 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

01/02/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/02/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/01/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/01/2022, 07:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20

25/01/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/01/2022, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/01/2022, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/01/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/01/2022, 15:19

Julgado procedente em parte o pedido

18/01/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

29/08/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/08/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/08/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/07/2021, 16:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2021, 16:13

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 08:26

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 13:29

SENTENÇA

•18/01/2022, 15:25

OUTROS

•23/07/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 16:13