Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036467-90.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 45.901,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

12/12/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

03/12/2024, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

03/12/2024, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:16

Decisão interlocutória

29/11/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 18:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/10/2024, 18:03

Juntada de Petição

27/05/2024, 15:58

Juntada de Petição

17/04/2024, 07:52

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

29/02/2024, 09:07

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

29/02/2024, 09:06

Todas as movimentações(252)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

12/12/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

03/12/2024, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2024, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 11:47

03/12/2024, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:16

Decisão interlocutória

29/11/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 18:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/10/2024, 18:03

Juntada de Petição

27/05/2024, 15:58

Juntada de Petição

17/04/2024, 07:52

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

29/02/2024, 09:07

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

29/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

25/02/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

25/02/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

22/02/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

22/02/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 07:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 07:42

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

09/02/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

07/02/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:30

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

22/01/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

19/01/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 18:58

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5014200-35.2023.4.04.9388/TRF (OLMIRO EUCLIDES DA SILVA DOS SANTOS)

28/12/2023, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/08/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040172-30.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020751 processada no TRF4 com o no. 50142003520234049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020751 processada no TRF4 com o no. 50401723020234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 09:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020751 processada no TRF4 com o no. 50142003520234049388/TRF (OLMIRO EUCLIDES DA SILVA DOS SANTOS)

01/04/2023, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710020751

27/03/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

22/03/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

22/03/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

20/03/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

18/03/2023, 10:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710020751

16/03/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

08/03/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

17/02/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

16/02/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/01/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

11/01/2023, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

06/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:52

Juntada de Petição

10/11/2022, 10:44

Juntada de Petição

08/11/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

05/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/09/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

09/09/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

07/07/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

06/07/2022, 14:33

Determinada a intimação

05/07/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/07/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/07/2022, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/07/2022, 12:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50364679020144047100

14/06/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLMIRO EUCLIDES DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036467-90.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLMIRO EUCLIDES DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036467-90.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 631) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLMIRO EUCLIDES DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036467-90.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 938) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

28/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:33

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

02/12/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 176

27/11/2019, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

27/11/2019, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2019, 17:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 171

07/11/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

10/10/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171

23/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170

19/09/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 10:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/09/2019, 08:50

Juntado(a)

12/09/2019, 15:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 163

06/08/2019, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

29/07/2019, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163

22/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 162

22/07/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 13:37

Autos com Juiz para Sentença

12/07/2019, 13:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/07/2019, 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2019, 11:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153

10/07/2019, 01:07

Juntada de Petição

30/05/2019, 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153

24/05/2019, 23:59

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA25F para RSPOA20S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 17:06

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20S para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2019, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

22/04/2019, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

28/03/2019, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

25/03/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

25/03/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 11:28

Juntado(a)

22/03/2019, 11:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/03/2019, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2019, 17:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/11/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/08/2018, 19:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/07/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/05/2018, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/05/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

04/05/2018, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/04/2018, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

26/04/2018, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2018, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2018, 11:36

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

03/04/2018, 17:25

Autos com Juiz para Sentença

16/02/2018, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/02/2018, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

29/01/2018, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/01/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127

22/01/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2018, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2018, 15:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/01/2018, 09:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2017, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

15/12/2017, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/12/2017, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2017, 13:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 119 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/12/2017 13:27:34)

14/12/2017, 13:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/12/2017, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

01/12/2017, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/12/2017, 15:29

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

28/11/2017, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2017, 17:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/11/2017, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2017, 15:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/11/2017, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/11/2017, 14:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

27/10/2017, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/10/2017, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

19/10/2017, 15:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

18/10/2017, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2017, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2017, 17:38

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/10/2017, 16:14

Juntado(a)

28/09/2017, 18:21

Autos com Juiz para Sentença

25/08/2017, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/07/2017, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

10/07/2017, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

05/07/2017, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/07/2017, 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2017, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2017, 13:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/07/2017, 09:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2017, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/05/2017, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

12/05/2017, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

04/05/2017, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/05/2017, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2017, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2017, 13:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/05/2017, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2017, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/01/2017, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

19/01/2017, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2017, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/12/2016, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

21/11/2016, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2016, 11:16

Ato Ordinatório

11/11/2016, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/09/2016, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

22/08/2016, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

17/08/2016, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/08/2016, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2016, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2016, 17:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/08/2016, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2016, 17:22

Juntado(a)

15/08/2016, 09:37

Audiência Realizada - Local 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO - 09/08/2016 15:00. Refer. Evento 57

09/08/2016, 15:48

Juntada de Petição

09/08/2016, 09:21

Juntada de Petição

08/08/2016, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/07/2016, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

04/07/2016, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/06/2016, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

28/06/2016, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/06/2016, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/06/2016, 11:08

Lavrada Certidão

27/06/2016, 11:01

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO - 09/08/2016 15:00

27/06/2016, 10:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/06/2016, 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2016, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/05/2016, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

16/04/2016, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/04/2016, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

12/04/2016, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2016, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2016, 16:07

Juntada - Peças Digitalizadas

07/04/2016, 17:25

Juntado - Mandado Cumprido - RSPOA20-2016/01489692

01/04/2016, 18:11

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOA20-2016/01489692

01/04/2016, 13:27

Expedido Mandado - RSPOA20-2016/01489692<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

31/03/2016, 17:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/02/2016, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2016, 14:11

Juntada de Petição

14/01/2016, 11:19

Juntado - Mandado Cumprido - RSPOA20-2015/01302443

30/10/2015, 16:53

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOA20-2015/01302443 Cachoeirinha

26/10/2015, 17:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/10/2015, 10:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2015, 14:25

Expedido Mandado - RSPOA20-2015/01302443<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

29/07/2015, 18:21

Expedido Ofício

15/07/2015, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2015, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/06/2015, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/06/2015, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/06/2015, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2015, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2015, 16:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/06/2015, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2015, 17:05

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139528420154040000/TRF

13/05/2015, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/05/2015, 10:41

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50139528420154040000/TRF

29/04/2015, 12:57

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139528420154040000/TRF

16/04/2015, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

06/04/2015, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2015, 14:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/03/2015, 20:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2015, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/11/2014, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

14/11/2014, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2014, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/10/2014, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/10/2014, 17:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/09/2014, 12:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2014, 12:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/09/2014, 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2014, 16:02

Juntada de Petição

11/08/2014, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/07/2014, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/06/2014, 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2014, 14:31

Juntada de Petição

22/05/2014, 08:56

Juntada de Petição

15/05/2014, 08:55

Juntada de Petição

15/05/2014, 08:55

Juntada de Petição

15/05/2014, 08:54

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

15/05/2014, 08:37

SENTENÇA

•13/09/2019, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 11:52

OUTROS

•22/04/2019, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2018, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2017, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2017, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2017, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2016, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2016, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2016, 10:41

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•22/02/2024, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 11:47

SENTENÇA

•13/09/2019, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 11:52

OUTROS

•22/04/2019, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2018, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2017, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2017, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2017, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2016, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2016, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2016, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2016, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2015, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2015, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2015, 20:56

DESPACHO

•17/09/2014, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2014, 14:31