Recurso de Medida Cautelar Cível 5002595-15.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS (PR-1B)

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso de Medida Cautelar Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Autor

NORBERTO VILARINHO VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/10/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2022, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Período da sessão: <b>22/09/2022 00:00 a 29/09/2022 16:00</b>

13/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 234

12/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2022, 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/07/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/06/2022, 01:07

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/10/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 10:55

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 16:45

30/09/2022, 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2022, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Período da sessão: <b>22/09/2022 00:00 a 29/09/2022 16:00</b>

13/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 234

12/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2022, 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/07/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/06/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2022, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/05/2022, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2022, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 16:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 16:52

Juntada de certidão

11/05/2022, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: NORBERTO VILARINHO VASCONCELOS ADVOGADO: PAULA REGINA GAVINO MENDES (OAB PR074980) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de maio de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002595-15.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 461) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

03/05/2022, 00:00

Juntado(a)

02/05/2022, 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 461

02/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/05/2022, 15:07

Conclusos para decisão com Agravo

05/04/2022, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/02/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/02/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 14:51

Não Concedida a Medida Liminar

01/02/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 12:40

Distribuído por dependência - Número: 50005693820224047002/PR

22/01/2022, 21:19

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 16:02

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 14:43