Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026422-26.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.640,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

WALDIR ALVES DA CUNHA JR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RIBAS

OAB/PR 054093·CPF·Representa: Autor

BRUNO FRANCK

OAB/PR 051706·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:12

Juntada de certidão

24/01/2023, 15:06

Juntada de certidão

24/01/2023, 15:06

Juntada de certidão

24/01/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/01/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/01/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/01/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/01/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 121

16/01/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/01/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/01/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:50

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:12

Juntada de certidão

24/01/2023, 15:06

Juntada de certidão

24/01/2023, 15:06

Juntada de certidão

24/01/2023, 15:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/01/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/01/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/01/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/01/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 121

16/01/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/01/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/01/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5256085-21.2022.4.04.9666/TRF (Pedro Henrique Ribas Advogados Associados)

22/12/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5256084-36.2022.4.04.9666/TRF (WALDIR ALVES DA CUNHA JR)

22/12/2022, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049297 processada no TRF4 com o no. 52560852120224049666/TRF (Pedro Henrique Ribas Advogados Associados)

01/12/2022, 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049297 processada no TRF4 com o no. 52560843620224049666/TRF (Pedro Henrique Ribas Advogados Associados)

01/12/2022, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049297 processada no TRF4 com o no. 52560843620224049666/TRF (WALDIR ALVES DA CUNHA JR)

01/12/2022, 10:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700049297

24/10/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/10/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/10/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/10/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700049297

21/10/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 16:18

Despacho

18/10/2022, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/10/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/10/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 19:19

Despacho

28/09/2022, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 21:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/08/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/08/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/08/2022, 16:30

Determinada a intimação

23/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/08/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/08/2022, 17:28

Despacho

26/07/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/06/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 18:26

Transitado em Julgado

13/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRCTB02

13/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/06/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/05/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/05/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 16:08

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/05/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/05/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2022, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/05/2022, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 16:46

Juntada de certidão

11/05/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: WALDIR ALVES DA CUNHA JR (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO FRANCK (OAB PR051706) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE RIBAS (OAB PR054093) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de maio de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5026422-26.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

03/05/2022, 00:00

Juntado(a)

02/05/2022, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 575

02/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/05/2022, 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2021, 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

09/11/2021, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/11/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/11/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/11/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/10/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

11/10/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/08/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/08/2021, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/08/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/08/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/08/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/06/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/06/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 19:26

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/06/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/06/2021, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

06/04/2021, 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2021, 03:57

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 03:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2021, 16:36

Juntada de Petição

22/03/2021, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/09/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/09/2020, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2020, 14:49

Despacho

28/08/2020, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/08/2020, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 11:34

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/07/2020, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 19:18

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 19:18

Distribuído por sorteio

30/05/2020, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 12:52

PETIÇÃO

•28/06/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 18:26

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 16:08

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 16:58

SENTENÇA

•11/10/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 19:15

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 12:52

PETIÇÃO

•28/06/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 18:26

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 16:08

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 16:58

SENTENÇA

•11/10/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 03:56

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/03/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 19:18

OUTROS

•30/05/2020, 17:28