Procedimento Comum Cível 5027545-36.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2014

Valor da Causa

R$ 47.521,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

ALCIDES MAUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

30/05/2024, 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

21/03/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

21/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

25/01/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

24/01/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/12/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

30/11/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

31/10/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

09/10/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 14:48

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2023, 14:47

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

30/05/2024, 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

21/03/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

21/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2024, 14:43

SENTENÇA

•04/10/2023, 14:47

25/01/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

24/01/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/12/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

30/11/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

31/10/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

09/10/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 14:48

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/04/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/03/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/02/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/01/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

30/12/2022, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/12/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

02/12/2022, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

14/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

06/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/09/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/09/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/09/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/08/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

29/08/2022, 15:51

Juntada de Petição

29/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/08/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/08/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/08/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/08/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/08/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/07/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/07/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 12:46

Juntado(a)

05/07/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/07/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/04/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/04/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/04/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/04/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 16:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50275453620144047108

23/03/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES MAUS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027545-36.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 971) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

28/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

11/08/2016, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/08/2016, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

02/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/06/2016, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/06/2016, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/05/2016, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

29/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

27/04/2016, 11:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/04/2016, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/04/2016, 18:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

19/04/2016, 17:58

Autos com Juiz para Sentença

16/03/2016, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/03/2016, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

09/03/2016, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

02/03/2016, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/03/2016, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2016, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2016, 14:52

Comunicação Eletrônica Recebida Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida - CARTA PRECATÓRIA Número: 50012839120154047115/RS

02/03/2016, 14:40

Expedido Ofício

01/12/2015, 16:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/11/2015, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2015, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/10/2015, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/10/2015, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

11/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

09/10/2015, 10:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/10/2015 até 16/10/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1319, de 02 de outubro de 2015.

02/10/2015, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2015, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2015, 16:15

Comunicação Eletrônica Recebida Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida - CARTA PRECATÓRIA Número: 50012839120154047115/RS

01/10/2015, 15:44

Expedido Ofício

27/07/2015, 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/07/2015, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2015, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/07/2015, 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/07/2015, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

11/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

10/07/2015, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2015, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2015, 13:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/07/2015, 13:50

Comunicação Eletrônica Recebida Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida - CARTA PRECATÓRIA Número: 50012839120154047115/RS

01/07/2015, 11:44

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/04/2015, 14:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50012839120154047115

24/04/2015, 14:39

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

23/04/2015, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2015, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2015, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

22/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

20/03/2015, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2015, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2015, 10:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/03/2015, 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2015, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/03/2015, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2015, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

13/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

13/02/2015, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2015, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2015, 09:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/02/2015, 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2014, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/12/2014, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/12/2014, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

07/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/12/2014, 14:50

Juntado(a)

04/12/2014, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2014, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2014, 16:43

Juntado(a)

27/11/2014, 16:42

Juntado(a)

27/11/2014, 16:40

Expedido Ofício

10/11/2014, 14:57

Ato Ordinatório

03/11/2014, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/10/2014, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/10/2014, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/10/2014, 14:36

Ato Ordinatório

16/10/2014, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/10/2014, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/10/2014, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2014, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/09/2014, 22:06

Juntada de Petição

29/08/2014, 08:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

20/08/2014, 01:05

Lavrada Certidão - Prorrogado Prazo (art.6º,§ 2º Res.17/2010-TRF4)

19/08/2014, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/07/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2014, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/07/2014, 13:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/07/2014, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2014, 13:32

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/07/2014, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 16:38

SENTENÇA

•19/04/2016, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2015, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2015, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2015, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2014, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2014, 14:35

DESPACHO

•15/07/2014, 14:46