IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001399 - AgInt no REsp 2179268 - Publicação prevista para 23/04/2025
15/04/2025, 15:50
Conhecido o recurso de GILMAR ROGERIO STEFENON, JORGE RICARDO STEFENON e LUCIANA STEFENON e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00001399/2025 - AgInt no REsp 2179268/RS
14/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)
02/04/2025, 08:22
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/03/2025, 12:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:00
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001399/2025 - AgInt no REsp 2179268/RS
27/03/2025, 16:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
25/03/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
19/03/2025, 18:42
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1399/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.