Apelação Cível 5006174-92.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 9.156,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

LORIVAN CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUDREY SANTAROSA POZZA

OAB/RS 068832·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/01/2026, 11:22

Recebidos os autos do STJ

08/01/2026, 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006174922022404999920241008141643

08/10/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 08:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

10/09/2024, 22:00

Recurso Especial Admitido

10/09/2024, 21:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

18/07/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/07/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 18:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

17/06/2024, 15:56

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/01/2026, 11:22

Recebidos os autos do STJ

08/01/2026, 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006174922022404999920241008141643

08/10/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 17:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/09/2024, 21:58

27/09/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 08:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

10/09/2024, 22:00

Recurso Especial Admitido

10/09/2024, 21:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

18/07/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/07/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 18:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

17/06/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/06/2024, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/04/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

17/04/2024, 00:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB64 -> GAB61

26/03/2024, 15:42

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/03/2024, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 00:00 a 25/03/2024 16:00</b>

07/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 00:00 a 25/03/2024 16:00</b><br>Sequencial: 52

06/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2024, 14:42

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB61 -> GAB64

14/12/2023, 15:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/12/2023, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b>

24/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 2

23/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 15:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB64 -> GAB61

16/10/2023, 11:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/10/2023, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Período da sessão: <b>04/10/2023 00:00 a 11/10/2023 16:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1076

22/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 14:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/05/2022

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LORIVAN CARDOSO ADVOGADO: Audrey Santarosa Pozza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006174-92.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000077820128210048/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

03/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022

02/05/2022, 16:14

Distribuído por prevenção - Número: 00076189520154049999/TRF4

02/05/2022, 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ANA MARIA CARBONARI - DIRETOR DE SECRETARIA

02/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/04/2022, 17:00

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: ALEX SANDRO GAUER VIEIRA - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

18/02/2021, 19:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ROBERTA SIMA - DIRETOR DE SECRETARIA

14/10/2020, 10:25

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 00:05

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 16:14

SENTENÇA

•19/04/2022, 17:00

SENTENÇA

•19/04/2022, 17:00