Apelação / Remessa Necessária 5006217-29.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

MARIA GESSI DA SILVA SEITENFUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LUIS DA SILVA

OAB/RS 026828·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/10/2023, 16:34

Transitado em Julgado

25/10/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 20:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

21/09/2023, 20:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/09/2023, 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Período da sessão: <b>12/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>

31/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 494

30/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2023, 13:55

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

30/08/2023, 02:51

Juntado(a)

28/08/2023, 01:34

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/10/2023, 16:34

Transitado em Julgado

25/10/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 20:46

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 19:15

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 20:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

21/09/2023, 20:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/09/2023, 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Período da sessão: <b>12/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>

31/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 494

30/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2023, 13:55

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

30/08/2023, 02:51

Juntado(a)

28/08/2023, 01:34

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/05/2022

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA GESSI DA SILVA SEITENFUS ADVOGADO: Sergio Luis Da Silva APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006217-29.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004179520158210157/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

03/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022

02/05/2022, 20:52

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 20:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO VIER BECKER - DIRETOR DE SECRETARIA

02/05/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: RAFAEL CRIVELARO HAAS - PROCURADOR

24/03/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: RAFAEL CRIVELARO HAAS - PROCURADOR

24/03/2022, 18:51

Juntada de Petição - Movimentado por: SERGIO LUIS DA SILVA - ADVOGADO

21/03/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SERGIO LUIS DA SILVA - ADVOGADO

18/03/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SERGIO LUIS DA SILVA - ADVOGADO

18/03/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: FELIPE PADILHA DE SOUZA - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA GESSI DA SILVA SEITENFUS (AUTOR)

15/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: FELIPE PADILHA DE SOUZA - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/03/2022, 14:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE1CIV - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/03/2022, 01:01

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/03/2022, 01:01

Remetidos os Autos - PBE1CIV -> NUCDIGLOC - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/01/2022, 17:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: DOUGLAS MARIA DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/05/2021, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 20:52

SENTENÇA

•14/03/2022, 01:01