Execução Fiscal 5020704-81.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 70.217,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MGA LIVROS E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/08/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/07/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/07/2022, 18:28

Juntada de Petição

15/07/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(32)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/08/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:21

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/07/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/07/2022, 18:28

Juntada de Petição

15/07/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2022

04/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MGA LIVROS E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA EDITAL Nº 710015108398 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: MGA LIVROS E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 10.944.091/0001-77. EXECUÇÃO FISCAL nº 5020704-81.2021.4.04.7107, VALOR: 70.919,92 (setenta mil novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica MGA LIVROS E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ n.º 10.944.091/0001-77) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 28/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020704-81.2021.4.04.7107/RS

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2022

28/04/2022, 17:07

Expedição de Edital - citação

28/04/2022, 16:03

Despacho

28/03/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/03/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/01/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/01/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2021, 15:36

Determinada a citação

10/12/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 10:48

Distribuído por dependência - Número: 50112704420164047107/RS

29/11/2021, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:23