Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008118-17.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 64.761,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

ALCEDINA PALANDI CASAGRANDE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:07

Baixa Definitiva

29/01/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/01/2024, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 22:16

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5019230-85.2022.4.04.9388/TRF (ALCEDINA PALANDI CASAGRANDE)

28/12/2023, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/08/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/08/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5076778-91.2022.4.04.9445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

27/07/2022, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/06/2022, 10:59

Todas as movimentações(107)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:07

Baixa Definitiva

29/01/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/01/2024, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 13:39

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 22:16

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5019230-85.2022.4.04.9388/TRF (ALCEDINA PALANDI CASAGRANDE)

28/12/2023, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/08/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/08/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5076778-91.2022.4.04.9445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

27/07/2022, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/06/2022, 10:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044668 processada no TRF4 com o no. 50192308520224049388/TRF (ALCEDINA PALANDI CASAGRANDE)

28/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044668 processada no TRF4 com o no. 50192308520224049388/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

28/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044668 processada no TRF4 com o no. 50767789120224049445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

28/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710044668

02/06/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/06/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/06/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/06/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/06/2022, 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710044668

01/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/05/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/05/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/05/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:08

Juntada de Petição

25/04/2022, 23:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/04/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/03/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

18/03/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/03/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/03/2022, 15:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50081181720184047107

08/03/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEDINA PALANDI CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008118-17.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 990) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

28/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

07/05/2020, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

06/05/2020, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/05/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/05/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/05/2020, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/03/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

02/03/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

21/02/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2020, 17:37

Autos com Juiz para Sentença

23/01/2020, 09:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/01/2020, 14:26

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

14/06/2019, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/06/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

21/05/2019, 23:59

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSCAX01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

13/05/2019, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/05/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2019, 16:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/05/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2019, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/01/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/12/2018, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

18/12/2018, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2018, 14:39

Juntada de Petição

13/12/2018, 08:37

Juntada de Petição

13/12/2018, 08:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

13/12/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/12/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

03/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/11/2018, 13:33

Juntada de Petição

08/11/2018, 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

25/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/10/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/10/2018, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/10/2018, 15:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2018, 15:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 15:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/09/2018, 22:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2018, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/08/2018, 08:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/08/2018, 14:17

Ato Ordinatório

02/08/2018, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/08/2018, 08:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

29/06/2018, 23:59

Ato Ordinatório

19/06/2018, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2018, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/05/2018, 23:59

Ato Ordinatório

17/05/2018, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2018, 12:41

Juntado(a)

14/05/2018, 13:45

Distribuído por sorteio

27/04/2018, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 15:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2022, 23:12

PETIÇÃO

•24/03/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 15:32

SENTENÇA

•21/02/2020, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2019, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2018, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2018, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2018, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 12:41