Apelação Cível 5008363-91.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 88.030,10

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01

31/01/2025, 19:26

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

31/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/11/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

04/11/2024, 21:31

Recurso Especial não admitido

04/11/2024, 21:23

Recurso Extraordinário não admitido

04/11/2024, 21:23

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01

31/01/2025, 19:26

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

31/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/11/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 21:23

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

04/11/2024, 21:31

Recurso Especial não admitido

04/11/2024, 21:23

Recurso Extraordinário não admitido

04/11/2024, 21:23

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/06/2023, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 17:21

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 16:56

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/08/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/08/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 16:04

Recurso Especial sobrestado

29/07/2022, 15:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/06/2022, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/06/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 14:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

13/06/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/06/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/05/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/05/2022, 09:32

Juntada de Petição

31/05/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

26/05/2022, 20:01

Juntado(a)

26/05/2022, 20:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB61 -> GAB64

25/05/2022, 03:14

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

19/05/2022, 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

18/05/2022, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 757

29/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:47

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

04/04/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/04/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/04/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 20:16

Determinada a intimação

31/03/2022, 19:34

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

31/03/2022, 19:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

31/03/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/03/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

04/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/03/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/03/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/02/2022, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/02/2022, 17:24

Juntado(a)

19/02/2022, 17:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/02/2022, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 985

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:02

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 20:01

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 19:34

ACÓRDÃO

•19/02/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:10