Apelação Cível 5008250-35.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.230,66

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

JOSE ROSENDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

07/11/2024, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/11/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/11/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/10/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/10/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

08/10/2024, 21:53

Não conhecido o recurso

08/10/2024, 21:49

Conclusos para decisão com Agravo - art. 1.042 CPC - SRECTS -> VICE

01/10/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/09/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/09/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/09/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/09/2024, 20:13

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

07/11/2024, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/11/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/11/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 21:49

DECISÃO STJ/STF

•16/09/2024, 10:17

11/10/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/10/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

08/10/2024, 21:53

Não conhecido o recurso

08/10/2024, 21:49

Conclusos para decisão com Agravo - art. 1.042 CPC - SRECTS -> VICE

01/10/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/09/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/09/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/09/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/09/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/09/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

09/09/2024, 21:01

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/09/2024, 20:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

02/09/2024, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2024, 18:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

27/08/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/08/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/08/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/08/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/08/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

16/08/2024, 17:55

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2024, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 14/08/2024 16:00</b>

29/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 14/08/2024 16:00</b><br>Sequencial: 986

26/07/2024, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024, 14:54

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

12/07/2024, 17:28

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/07/2024, 17:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

18/05/2022, 18:18

Transitado em Julgado

18/05/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/05/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/05/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 10:00

Juntado(a)

08/05/2022, 15:01

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

08/05/2022, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

04/05/2022, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 631

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

04/04/2022, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/03/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/03/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/03/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/02/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/02/2022, 18:37

Juntado(a)

19/02/2022, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/02/2022, 17:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/02/2022, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 987

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:08

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/11/2016, 16:45

DECISÃO STJ/STF

•16/09/2024, 10:17

DECISÃO STJ/STF

•16/09/2024, 10:17

DECISÃO STJ/STF

•16/09/2024, 10:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/09/2024, 20:58

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 19:04

ACÓRDÃO

•08/05/2022, 15:01

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 18:01

ACÓRDÃO

•19/02/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:10