Apelação / Remessa Necessária 5008203-51.2014.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 47.886,91

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

IBANES DOS SANTOS AVILA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/10/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

30/09/2022, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/07/2022, 19:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 794

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Juntado(a)

08/05/2022, 15:01

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB62

08/05/2022, 15:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/05/2022, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 04/05/2022 17:47:46)

06/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 620

20/04/2022, 23:44

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/10/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 16:36

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/09/2022, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/07/2022, 19:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 794

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Juntado(a)

08/05/2022, 15:01

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB62

08/05/2022, 15:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/05/2022, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 04/05/2022 17:47:46)

06/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 620

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

11/04/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/04/2022, 00:11

Juntada de Petição

04/04/2022, 13:59

Juntada de Petição

04/04/2022, 13:56

Juntada de Petição

04/04/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/04/2022, 01:01

Juntada de Petição

12/03/2022, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/02/2022, 18:37

Juntado(a)

19/02/2022, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/02/2022, 17:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/02/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 988

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

09/12/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/12/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/12/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/12/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/12/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021, 13:33

Determinada a intimação

02/12/2021, 08:23

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

02/12/2021, 08:23

Juntada de Petição

29/01/2020, 17:11

Juntada de Petição

12/02/2019, 10:50

Juntada de Petição

27/06/2018, 08:09

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50129539720164040000

10/10/2016, 09:57

ACÓRDÃO

•19/02/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 08:23