Execução da Pena 5026334-18.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução da Pena · Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Portão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

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JULIANA RAQUEL DE MELLO VIEGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MARQUES CARDOSO

CPF·Representa: Autor

VLANIER RANGEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:47

Alterado o assunto processual

16/08/2023, 15:20

Juntado(a)

24/04/2023, 14:21

Juntado(a)

14/04/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/03/2023, 13:12

Juntado(a)

03/03/2023, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/11/2022, 09:56

Juntada de certidão

29/11/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/11/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/11/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 297,95 em 21/11/2022 Número de referência: 968651

24/11/2022, 06:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/11/2022

17/11/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:11

Despacho

16/11/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 16:58

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:47

Alterado o assunto processual

16/08/2023, 15:20

Juntado(a)

24/04/2023, 14:21

Juntado(a)

14/04/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/03/2023, 13:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 16:18

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Juntado(a)

03/03/2023, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/11/2022, 09:56

Juntada de certidão

29/11/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/11/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/11/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 297,95 em 21/11/2022 Número de referência: 968651

24/11/2022, 06:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/11/2022

17/11/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:11

Despacho

16/11/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 16:58

Juntada de certidão

16/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/11/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2022, 15:14

Expedição de ofício

04/11/2022, 14:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JULIANA RAQUEL DE MELLO VIEGAS <br>R$3.636,00 em 31/10/2022 (ID 050000018472209126)

01/11/2022, 10:38

Juntada de Petição

31/10/2022, 17:29

Juntado(a)

27/10/2022, 17:16

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 47

27/10/2022, 12:22

Juntada de certidão

20/10/2022, 16:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/10/2022, 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

20/10/2022, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/10/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 16:29

Despacho

29/09/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 13:50

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:49

Juntada de Petição

23/09/2022, 13:35

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

23/08/2022, 14:39

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/08/2022, 15:44

Despacho

16/08/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/08/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:37

Despacho

05/08/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2022, 13:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2022, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

30/05/2022, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

05/05/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2022

03/05/2022, 17:54

Expedição de Edital

03/05/2022, 17:40

Despacho

25/04/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/04/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:29

Audiência Admonitória não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 5ª Vara Federal - 30/03/2022 14:00. Refer. Evento 4

29/03/2022, 16:29

Despacho

29/03/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

28/03/2022, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

15/03/2022, 14:30

Expedição de mandado - Prioridade - 28/03/2022 - RSPOACEMPA

15/03/2022, 14:09

Juntado(a)

14/03/2022, 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

08/03/2022, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

21/02/2022, 10:49

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

16/02/2022, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/02/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/02/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:54

Juntada de certidão

08/02/2022, 16:51

Juntada de certidão

15/12/2021, 16:26

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5017058-02.2017.4.04.7108

15/12/2021, 16:24

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5017058-02.2017.4.04.7108

15/12/2021, 16:23

Juntada de certidão

15/12/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2021, 22:13

Juntada de certidão

14/12/2021, 15:19

Audiência Admonitória designada - Local Sala de Audiências da 5ª Vara Federal - 30/03/2022 14:00

14/12/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/12/2021, 12:01

Despacho

13/12/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 15:51

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2021, 16:02

SENTENÇA

•09/12/2021, 16:02

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 16:02

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 16:02