Agravo em Recurso Especial 5006306-52.2022.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006306-52.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 453564/2023 - AgInt

21/12/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0453564 - AgInt no AREsp 2301151 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 20:10

Conhecido o recurso de ROSA BARBOSA PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00453564/2023 - AgInt no AREsp 2301151/PR

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2023, 18:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023, 09:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00453564/2023 - AgInt no AREsp 2301151/PR

30/11/2023, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/08/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 453564/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

14/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 453564/2023 -

18/05/2023, 05:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2023, 17:20

•23/02/2023, 18:19

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