Execução Fiscal 5008594-84.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 383.957,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATLANTICO SUL TRANSPORTE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/09/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/08/2023, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 13:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/08/2023, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/08/2023, 06:46

Juntada de Petição

28/08/2023, 09:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/08/2023

26/08/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/08/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 18:51

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/09/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/08/2023, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 13:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 17:13

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legal

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30/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/08/2023, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/08/2023, 06:46

Juntada de Petição

28/08/2023, 09:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/08/2023

26/08/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/08/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 18:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015917-16.2015.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 43, 44, 48, 53, 54, 57, 58

10/08/2023, 18:26

Despacho

09/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/06/2023, 14:27

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

21/06/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/06/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/06/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/06/2023, 09:48

Juntada de Petição

06/06/2023, 19:20

Juntada de Petição

06/06/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/06/2023, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/04/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:01

Decisão interlocutória

10/04/2023, 16:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF08S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/10/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/08/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 12:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ATLANTICO SUL TRANSPORTE EIRELI <br>R$10.453,15 em 16/08/2022 (ID 124029000022208163)

18/08/2022, 09:38

Juntado(a)

15/08/2022, 14:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2022

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLANTICO SUL TRANSPORTE EIRELI EDITAL Nº 720008527204 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (ATLANTICO SUL TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 18403254000116) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 10.453,15 (dez mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quinze centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50085948420204047204); Chave (844156928920) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008594-84.2020.4.04.7204/SC

05/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/05/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2022

04/05/2022, 14:55

Expedição de Edital - intimação

02/05/2022, 14:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATLANTICO SUL TRANSPORTE EIRELI)

31/03/2022, 14:42

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

31/03/2022, 14:42

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

25/03/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/09/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2021

29/07/2021, 02:00

Juntada de certidão

28/07/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2021

28/07/2021, 15:55

Expedição de Edital - citação

13/07/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/07/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

07/01/2021, 21:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50526889820204040000/TRF

18/12/2020, 14:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2020, 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50526889820204040000/TRF

15/12/2020, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50526889820204040000/TRF

08/11/2020, 11:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50526889820204040000/TRF

06/11/2020, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

05/10/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 17:14