Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006383-56.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 60.340,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

JARBAS MEILOR SOARES GENRO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GALLINA KROB

CPF·Representa: Autor

JOSIANNE ZANOTO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO FERNANDES DE GUSMAO

CPF·Representa: Autor

MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

CAMILA VICTOR FRANZ

OAB/RS 079101·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ALEXANDRE GALLINA KROB

CPF·Representa: Autor

JOSIANNE ZANOTO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO FERNANDES DE GUSMAO

CPF·Representa: Autor

MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

CAMILA VICTOR FRANZ

OAB/RS 079101·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE GOMES

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO DA ROCHA BEZERRA

OAB/SP 418160·CPF·Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

LUCIANE BUAES DORNELES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 438

03/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439

12/03/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 439

12/03/2024, 12:49

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/03/2024

12/03/2024, 09:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/03/2024

12/03/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437

11/03/2024, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437

11/03/2024, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 430 e 432

11/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 430

11/03/2024, 15:39

Todas as movimentações(446)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 438

03/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439

12/03/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 439

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 13:22

12/03/2024, 12:49

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/03/2024

12/03/2024, 09:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/03/2024

12/03/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437

11/03/2024, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437

11/03/2024, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 430 e 432

11/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 430

11/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432

11/03/2024, 15:39

Expedição de ofício

05/03/2024, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/03/2024, 21:49

Expedição de ofício

05/03/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 21:48

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/03/2024, 13:39

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/03/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424

04/03/2024, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410

09/02/2024, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416

29/01/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416

29/01/2024, 13:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/01/2024

26/01/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/01/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

23/01/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409

23/01/2024, 13:34

Expedição de ofício

16/01/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

16/01/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408

16/01/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:09

Determinada a intimação

15/01/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401

15/01/2024, 16:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5034087-16.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 113

10/01/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2024, 12:15

Juntado(a)

05/01/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:07

Juntado(a)

30/11/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/11/2023, 13:47

Juntado(a)

14/11/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387

20/10/2023, 09:08

Juntado(a)

18/10/2023, 22:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$28.650,60 em 17/10/2023 (ID 072023000028986923)

18/10/2023, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2023, 17:53

Determinada a intimação

09/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 14:57

Juntado(a)

09/10/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2023, 18:17

Determinada a intimação

25/09/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

23/09/2023, 08:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE <br>R$19.123,10 em 13/09/2023 (ID 050000003892309125)

14/09/2023, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

04/09/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

04/09/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

04/09/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 363 e 367

01/09/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

23/08/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

23/08/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

17/08/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

17/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:53

Juntado(a)

15/08/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363

15/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

05/07/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

05/07/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

04/07/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

04/07/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

03/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

03/07/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

28/06/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

28/06/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 329 e 341

28/06/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

23/06/2023, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

23/06/2023, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

23/06/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

23/06/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/06/2023, 14:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/06/2023

23/06/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

22/06/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

22/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/06/2023, 15:32

Expedição de ofício

21/06/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

21/06/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

21/06/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

21/06/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

21/06/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 315 e 328

21/06/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:42

Determinada a intimação

20/06/2023, 14:42

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/06/2023, 13:02

Juntado(a)

20/06/2023, 11:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$19.123,10 em 19/06/2023 (ID 072023000015542878)

20/06/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

19/06/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 304 e 316

19/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 15:10

Juntada de Petição

19/06/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

16/06/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

16/06/2023, 11:25

Despacho

14/06/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

12/06/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 15:49

Juntado(a)

12/06/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

05/06/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

05/06/2023, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

02/06/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

02/06/2023, 17:42

Juntada

02/06/2023, 17:28

Despacho

02/06/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

01/06/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

01/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289

30/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

09/05/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

09/05/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

06/05/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

06/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

05/05/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

05/05/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

03/05/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

03/05/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

02/05/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

24/04/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

19/04/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2023, 14:46

Juntado(a)

18/04/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

08/03/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

08/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

06/03/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

06/03/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

03/03/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

03/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

02/03/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

02/03/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

14/02/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

14/02/2023, 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 248

14/02/2023, 09:34

Juntado(a)

13/02/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248

10/02/2023, 20:06

Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN

10/02/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 237

30/01/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

17/01/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

17/01/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

14/01/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

14/01/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 236

14/01/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 14:57

Determinada a intimação

13/01/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 14:29

Juntada de Petição

13/01/2023, 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 228

11/01/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

10/01/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

10/01/2023, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228

10/01/2023, 11:10

Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN

10/01/2023, 10:02

Determinada a intimação

09/01/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/12/2022, 21:53

Juntado(a)

20/12/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

19/12/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

02/12/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

02/12/2022, 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212

02/12/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

30/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

30/11/2022, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212

30/11/2022, 14:41

Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN

30/11/2022, 14:34

Determinada a intimação

30/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

29/11/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

16/11/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

16/11/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

15/11/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

15/11/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:11

Juntado(a)

11/11/2022, 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194

10/11/2022, 20:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194

09/11/2022, 14:22

Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN

09/11/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

09/11/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

19/10/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

19/10/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

19/10/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

19/10/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2022, 16:47

Juntado(a)

18/10/2022, 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180

18/10/2022, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180

17/10/2022, 16:36

Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN

17/10/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

15/10/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/10/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

05/10/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

30/09/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

30/09/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

29/09/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

24/09/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/09/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

22/09/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

16/09/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

16/09/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/09/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/09/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

14/09/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 142

09/09/2022, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

06/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/08/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/08/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/08/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/08/2022, 09:26

Juntada de certidão

26/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:00

Juntado(a)

26/08/2022, 16:59

Juntado(a)

26/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/08/2022, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/08/2022, 22:40

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/08/2022, 15:55

Juntado(a)

23/08/2022, 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

23/08/2022, 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

23/08/2022, 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

23/08/2022, 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120

23/08/2022, 11:00

Juntado(a)

22/08/2022, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

22/08/2022, 13:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

22/08/2022, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

22/08/2022, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

22/08/2022, 13:36

Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN

22/08/2022, 13:10

Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN

22/08/2022, 13:09

Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN

22/08/2022, 13:09

Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN

22/08/2022, 13:09

Determinada a intimação

19/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109

19/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/07/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/07/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/07/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/07/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/07/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/07/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/07/2022, 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2022 17:08:19)

05/07/2022, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2022 17:08:19)

05/07/2022, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2022 17:08:18)

05/07/2022, 17:08

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSMA03

05/07/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/07/2022, 23:48

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50340871620224047100

01/07/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JARBAS MEILOR SOARES GENRO (AUTOR) ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA PERITO: PAULO JOSE SCHIAVON ZANETTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006383-56.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 81

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/10/2021, 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

05/10/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/10/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/09/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/09/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/09/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/08/2021, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/08/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/08/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/08/2021, 18:14

Julgado improcedente o pedido

27/08/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2021, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/08/2021, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/08/2021, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/08/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/08/2021, 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/08/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/08/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/08/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/08/2021, 10:52

Juntada de Petição

08/08/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/07/2021, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2021, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/07/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/07/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/07/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/07/2021, 13:03

Juntada de certidão

23/07/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/07/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 11:04

Juntado(a)

22/07/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/07/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/07/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 28

17/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/07/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/07/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2021, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2021, 09:44

Determinada a intimação

07/07/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 17

07/07/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/07/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/07/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/06/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/06/2021, 19:18

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/06/2021, 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/06/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/06/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/06/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/06/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/06/2021, 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/06/2021, 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2021, 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2021, 18:44

Determinada a intimação

21/06/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 13:18

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 21:01

PETIÇÃO

•16/01/2024, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 17:37

Todos os documentos(35)

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 13:22

PETIÇÃO

•16/01/2024, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 13:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 17:15

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:26

SENTENÇA

•27/08/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 18:19