Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006796-63.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.403,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

LEIDIMARA INES MARIANI SARTORI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

FERNANDO KRUG RIBEIRO

OAB/RS 104248·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

FERNANDO KRUG RIBEIRO

OAB/RS 104248·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 07:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

17/10/2025, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/10/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/10/2025, 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

16/10/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:15

Despacho

15/10/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/10/2025, 10:30

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

22/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

19/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:33

Despacho

18/09/2025, 18:33

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 07:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

17/10/2025, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 11:54

16/10/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/10/2025, 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

16/10/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:15

Despacho

15/10/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/10/2025, 10:30

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

22/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

19/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:33

Despacho

18/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 19:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/08/2025, 19:16

Juntada de Petição

20/08/2025, 14:44

Baixa Definitiva

22/03/2023, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

22/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/03/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/01/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/01/2023, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/01/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

06/12/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/12/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/12/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/12/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

28/11/2022, 07:52

Juntada de Petição

28/11/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 67

27/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/11/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215305-39.2022.4.04.9666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215304-54.2022.4.04.9666/TRF (LEIDIMARA INES MARIANI SARTORI)

23/11/2022, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2022, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083831 processada no TRF4 com o no. 52153053920224049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083831 processada no TRF4 com o no. 52153045420224049666/TRF (LEIDIMARA INES MARIANI SARTORI)

07/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083831 processada no TRF4 com o no. 52153045420224049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710083831

06/10/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/10/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/10/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/10/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710083831

05/10/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/09/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/09/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 17:15

Determinada a intimação

16/09/2022, 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/09/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 17:55

Juntada de Petição

31/08/2022, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

31/08/2022, 01:01

Juntada de Petição

18/08/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 09:08

Recebidos os autos

04/07/2022, 18:38

Transitado em Julgado

01/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPFU01

01/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/07/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: LEIDIMARA INES MARIANI SARTORI (AUTOR) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: FERNANDO KRUG RIBEIRO (OAB RS104248) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006796-63.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 106

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2021, 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

24/09/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/09/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/08/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/08/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/08/2021, 14:21

Julgado procedente o pedido

09/08/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 18:05

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/08/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2021, 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2021, 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/07/2021, 15:35

Determinada a citação

16/07/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 17:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2022, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 09:08

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:26

SENTENÇA

•09/08/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 15:35