Cumprimento de sentença 5001308-03.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 17.753,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IVO LUIS ZANELLA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARINA ROMAN

OAB/RS 103815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/08/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/08/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/08/2022, 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

08/08/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2022 12:23:12)

08/08/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVO LUIS ZANELLA - REQUERIDO

08/08/2022, 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/08/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/08/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/07/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/07/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 10:41

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/08/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/08/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

PETIÇÃO

•08/08/2022, 11:36

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:36

08/08/2022, 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

08/08/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2022 12:23:12)

08/08/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVO LUIS ZANELLA - REQUERIDO

08/08/2022, 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/08/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/08/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/07/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/07/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/07/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/07/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/06/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/06/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/06/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:44

Transitado em Julgado

02/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

02/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/06/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/06/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/05/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVO LUIS ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO: MARINA ROMAN (OAB RS103815) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001308-03.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 107

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/11/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/11/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:01

Determinada a intimação

15/11/2021, 17:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/06/2021, 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

16/06/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/06/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/06/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/06/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/06/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/06/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/06/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/06/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/06/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 13:48

Julgado improcedente o pedido

04/06/2021, 16:23

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/05/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/05/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2021, 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/05/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/05/2021, 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2021, 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2021, 18:54

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/04/2021, 18:54

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 18:20

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2021, 17:16

SENTENÇA

•04/06/2021, 16:23