Cumprimento de sentença 5004117-91.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.319,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Gravataí

Partes do Processo

TATI BIJOUX E ACESSORIOS LTDA-ME

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONIZE ANTONIA DAMASSINI

OAB/RS 114103·CPF·Representa: Autor

ANELISE FREZZA SGARIONI

OAB/RS 063879·CPF·Representa: Réu

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

07/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/01/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/01/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

15/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSRO01F para RSGVT01F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 22:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/11/2022

01/12/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 15:46

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

07/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/01/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:56

12/01/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

15/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSRO01F para RSGVT01F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 22:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/11/2022

01/12/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 15:46

Despacho

30/11/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/11/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/11/2022, 23:59

Despacho

17/11/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 07:20

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

19/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 08:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 13:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ECT - CORREIOS <br>R$235,10 em 22/09/2022 (ID 050000010002208250)

23/09/2022, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/08/2022, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/08/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/08/2022, 08:38

Juntado(a)

07/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2022, 16:16

Despacho

03/08/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/07/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:35

Realizado Cálculo de Liquidação

05/07/2022, 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/07/2022, 07:18

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSRO01

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/06/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/06/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/05/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: MANUELA RODRIGUES PRETTO PROCURADOR: ANELISE FREZZA SGARIONI RECORRIDO: TATI BIJOUX E ACESSÓRIOS LTDA-ME (AUTOR) ADVOGADO: RONIZE ANTONIA DAMASSINI (OAB RS114103) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004117-91.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 153

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/08/2021, 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

24/08/2021, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/08/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/07/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/07/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/06/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 16:57

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/02/2021, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/02/2021, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/02/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/02/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 14:22

Determinada a intimação

10/02/2021, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/02/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/01/2021, 01:04

Juntada de Petição

18/01/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 19

18/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/12/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/12/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/12/2020, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2020, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2020, 14:15

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SANTA ROSA - 02/12/2020 15:30. Refer. Evento 7

08/12/2020, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/12/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2020, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/11/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/11/2020, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/11/2020, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/11/2020, 16:00

Audiência de Conciliação designada - Local SANTA ROSA - 02/12/2020 15:30

18/11/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 13:34

Determinada a intimação

12/11/2020, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 18:14

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 18:45

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:27

SENTENÇA

•28/06/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 17:02