Cumprimento de sentença 5004089-26.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.849,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Gravataí

Partes do Processo

TATI BIJOUX E ACESSORIOS LTDA-ME

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONIZE ANTONIA DAMASSINI

OAB/RS 114103·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FORIGO RAFALSKI

OAB/RS 064753·CPF·Representa: Réu

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 14:59

Transitado em Julgado

17/11/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

17/11/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/11/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 11:50

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2023

19/10/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/10/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

05/10/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 17:09

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

02/10/2023, 18:36

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 14:59

Transitado em Julgado

17/11/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

17/11/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/11/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 17:09

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 11:50

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2023

19/10/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/10/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

05/10/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 17:09

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

02/10/2023, 18:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TATI BIJOUX E ACESSÓRIOS LTDA-ME)

02/10/2023, 18:36

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

20/09/2023, 12:04

Decisão interlocutória

20/09/2023, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 16:00

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/07/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

25/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/06/2023, 17:25

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/06/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

31/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/04/2023, 23:59

Expedição de Alvará

20/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 17:50

Decisão interlocutória

19/04/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 11:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/03/2023, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

01/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/01/2023, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSRO01F para RSGVT01F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 22:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ECT - CORREIOS <br>R$549,42 em 07/12/2022 (ID 050000000622212043)

08/12/2022, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/11/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/08/2022, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/08/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/08/2022, 23:59

Juntado(a)

07/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2022, 16:16

Despacho

03/08/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/07/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:32

Realizado Cálculo de Liquidação

05/07/2022, 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/07/2022, 07:18

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSRO01

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/06/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/05/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: MANUELA RODRIGUES PRETTO PROCURADOR: FERNANDO FORIGO RAFALSKI RECORRIDO: TATI BIJOUX E ACESSÓRIOS LTDA-ME (AUTOR) ADVOGADO: RONIZE ANTONIA DAMASSINI (OAB RS114103) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004089-26.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 154

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/10/2021, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

07/10/2021, 15:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

07/10/2021, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/10/2021, 01:03

Juntada de Petição

06/10/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/09/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2021, 18:54

Julgado procedente o pedido

12/09/2021, 18:54

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/04/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/04/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/03/2021, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/01/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/12/2020, 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 18 e 19

18/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/12/2020, 01:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/12/2020, 16:41

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2020, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2020, 14:29

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SANTA ROSA - 02/12/2020 16:00. Refer. Evento 13

08/12/2020, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/12/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

30/11/2020, 16:21

Audiência de Conciliação designada - Local SANTA ROSA - 02/12/2020 16:00

30/11/2020, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2020, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/11/2020, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/11/2020, 17:40

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 16:24

Determinada a intimação

11/11/2020, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 14:56

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 18:45

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:27

SENTENÇA

•12/09/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 16:20