Cumprimento de sentença 5070241-04.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.626,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ANA CLAUDIA VAQUEIRO FEIJO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS 111207·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2023, 09:51

Determinado o Arquivamento

02/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

25/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:42

Juntada de Petição

22/06/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/06/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/06/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:46

Juntada de Petição

06/06/2023, 09:59

Juntada de Petição

06/06/2023, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5062271-10.2023.4.04.9666/TRF (ANA CLAUDIA VAQUEIRO FEIJO DOS SANTOS)

28/04/2023, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019061 processada no TRF4 com o no. 50622711020234049666/TRF (ANA CLAUDIA VAQUEIRO FEIJO DOS SANTOS)

01/04/2023, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710019061

28/03/2023, 14:17

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

11/08/2023, 09:51

Determinado o Arquivamento

02/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

25/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:42

Juntada de Petição

22/06/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/06/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/06/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:46

Juntada de Petição

06/06/2023, 09:59

Juntada de Petição

06/06/2023, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5062271-10.2023.4.04.9666/TRF (ANA CLAUDIA VAQUEIRO FEIJO DOS SANTOS)

28/04/2023, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019061 processada no TRF4 com o no. 50622711020234049666/TRF (ANA CLAUDIA VAQUEIRO FEIJO DOS SANTOS)

01/04/2023, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710019061

28/03/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/03/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/03/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710019061

13/03/2023, 15:08

Determinada a intimação

13/03/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/02/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/02/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/02/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/01/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/01/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 12:32

Determinada a intimação

18/01/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/11/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/11/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/11/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/11/2022, 23:59

Despacho

10/11/2022, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/11/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 08:53

Juntado(a)

20/10/2022, 08:53

Juntada de certidão

06/10/2022, 09:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

05/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/08/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 10:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/07/2022, 09:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/07/2022, 17:47

Determinada a intimação

11/07/2022, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 08:33

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/07/2022, 08:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/07/2022, 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA06

07/07/2022, 22:23

Transitado em Julgado

07/07/2022, 22:22

Juntada de Petição

06/07/2022, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/05/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRENTE: ANA CLAUDIA VAQUEIRO FEIJO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5070241-04.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 184

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

11/02/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/02/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/02/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/02/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/02/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/02/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/01/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/01/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 13:51

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA06

14/01/2022, 11:58

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2021, 12:30

Remetidos os Autos - RSPOA06 -> RSPOANCJ

15/12/2021, 12:30

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/10/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/10/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2021, 14:53

Despacho

06/10/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 10:15

Juntada de certidão

17/09/2021, 10:14

Juntado(a)

04/08/2021, 20:37

Juntada de certidão

04/08/2021, 16:24

Juntada de Petição

03/08/2021, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/08/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 07:56

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 07:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

31/05/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/05/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2021, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/04/2021, 01:02

Juntado(a)

09/04/2021, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/04/2021, 11:32

Juntada de certidão

08/04/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/02/2021, 12:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/02/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 13:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2021, 21:58

Determinada a citação

08/01/2021, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 16:43

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 10:50

PETIÇÃO

•13/02/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 12:31

PETIÇÃO

•30/11/2022, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 10:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2022, 11:34

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:27

SENTENÇA

•15/12/2021, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 10:17

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 12:17

PETIÇÃO

•13/02/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 12:31

PETIÇÃO

•30/11/2022, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 10:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2022, 11:34

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:27

SENTENÇA

•15/12/2021, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 21:58