Cumprimento de sentença 5004389-91.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LISANDRO LAZZAROTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Autor

CLARICE SILVEIRA FAGUNDES

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JÚNIOR

OAB/RS 068149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/10/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 10:01

Determinada a intimação

30/08/2022, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/08/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:43

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

04/08/2022, 17:33

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

01/08/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2022 14:57:11)

01/08/2022, 15:15

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/10/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 10:01

Determinada a intimação

30/08/2022, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 15:16

23/08/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/08/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:43

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

04/08/2022, 17:33

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

01/08/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2022 14:57:11)

01/08/2022, 15:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/07/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/07/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/07/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/07/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/07/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2022 09:53:17)

12/07/2022, 11:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LISANDRO LAZZAROTTO - NORMAL

12/07/2022, 11:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - REPRESENTANTE

12/07/2022, 11:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LISANDRO LAZZAROTTO - REQUERIDO

12/07/2022, 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/07/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/07/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 09:53

Transitado em Julgado

04/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

04/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/07/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/06/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/06/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LISANDRO LAZZAROTTO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JÚNIOR (OAB RS068149) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RONEI VEIT ANZOLCH UNIDADE EXTERNA: Agência BENTO GONÇALVES, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004389-91.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 219

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 07/04/2022

08/04/2022, 08:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/04/2022, 18:14

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR05A

07/04/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/04/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/03/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/03/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/03/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/02/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 11:46

Juntada de Petição

17/02/2022, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/02/2022, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/02/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/01/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/01/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/12/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/12/2021, 21:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LISANDRO LAZZAROTTO <br>R$600,00 em 09/12/2021

10/12/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2021, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/12/2021, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/12/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/12/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 18:14

Decisão interlocutória

26/11/2021, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 15:01

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

18/11/2021, 12:43

Convertido o Julgamento em Diligência

18/11/2021, 12:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/06/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/06/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/05/2021, 15:37

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 62,34 em 25/5/2021 Número de referência: 813702

28/05/2021, 09:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

27/05/2021, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/05/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2021, 11:51

Juntada de Petição

26/05/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/05/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/05/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2021, 14:02

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2021, 07:04

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/04/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/03/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/01/2021, 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 15:05

Não Concedida a tutela provisória

17/12/2020, 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2020, 15:05

Alterado o assunto processual

16/12/2020, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 18:59

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 18:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2022, 09:50

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 12:09

SENTENÇA

•22/04/2021, 07:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2020, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2020, 18:12